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EJ1 realizará audiência pública com o tema "A morte no trabalho"

Data de criação: 01/6/2015 03:28:00

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJ1) promoverá, no dia 31 de julho, a partir das 9h, audiência pública com o tema A morte no trabalho - inventário da realidade brasileira. O evento acontecerá no auditório do Prédio-Sede do Regional fluminense, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Serão convidados para participar da audiência os representantes de diversos órgãos públicos e entidades privadas e de classe, como Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Comitê Olímpico Brasileiro, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, entre outras. Cada um desses participantes terá 15 minutos para apresentar sua posição sobre o assunto. Os convidados deverão confirmar presença até 20 dias antes da realização da audiência pública.

PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃOS COMO EXPOSITORES

Além dos representantes das instituições convidadas, qualquer interessado poderá pleitear sua participação como expositor na audiência pública. Para isso, basta solicitar a inscrição até o dia 10/7, através de mensagem eletrônica para escola.judicial@trt1.jus.br, devendo constar obrigatoriamente, no tópico da mensagem, a expressão "inscrição como expositor - audiência pública".

A EJ1 poderá limitar o número de expositores avulsos, que, nesse caso, serão escolhidos em sorteio público, a ser realizado no dia 15/7, às 15h, na sede da Escola (Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 9º andar, Centro).

Os participantes expositores terão dez minutos cada para defender sua posição.

PARTICIPAÇÃO COMO OUVINTE

Quem tiver interesse em participar da audiência pública como ouvinte deverá solicitar sua inscrição, cujo prazo termina no dia 17/7, através de e-mail para escola.judicial@trt1.jus.br, garantidas as vagas aos magistrados e servidores do TRT/RJ, até o limite de 200 vagas.

Clique aqui e leia na íntegra o Edital da audiência pública.

SAIBA MAIS SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência pública é o instrumento de consulta popular que promove o debate público e pessoal por pessoas físicas e jurídicas e representantes da sociedade civil de tema de ampla relevância para a coletividade, a fim de integrar os elementos fático, social e jurídico na interpretação judicial.

Qualquer tema relacionado à jurisdição trabalhista pode ser objeto de uma audiência pública no âmbito do TRT/RJ. Com esse tipo de evento, a Escola Judicial do Tribunal objetiva desenvolver saberes transdisciplinares que auxiliem os juízes do Trabalho a enfrentar de forma adequada e eficiente os conflitos inerentes às complexas e dinâmicas relações sociais contemporâneas.

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