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magistrados do TRT/RJ aprovam 42 diretrizes em plenária

Data de criação: 24/10/2013 16:44:00

Em plenária realizada nesta quinta-feira (24/10), magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) aprovaram 42 diretrizes com o objetivo de orientar a atuação de todos os juízes e servidores lotados nas Varas do Trabalho, além da gestão judiciária no âmbito do Regional fluminense. A votação analisou todas as práticas e procedimentos sugeridos pelas quatro Comissões Temáticas que se reuniram na quarta-feira (23/10), primeiro dia do III Fórum Gestão Judiciária, que termina na sexta-feira (25/10). O evento está acontecendo no Prédio-Sede do Tribunal, no Centro do Rio.

A nova lista de diretrizes se divide em quatro eixos temáticos: Gestão de Pessoas, Gestão dos Processos de Trabalho, Gestão e Efetividade da Execução e Relações Institucionais. No último dia do evento, juízes e desembargadores elegerão os membros do `Comitê de Acompanhamento das Diretrizes`, que terá a incumbência de monitorar e tomar as providências cabíveis para a efetivação das ações até a revisão no próximo ano, quando acontecerá a 4ª edição do Fórum Gestão Judiciária.

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Acima: Juízes Substitutos Mônica de Amorim Torres Brandão, Ronaldo da Silva Callado e Titular Fernando Reis de Abreu (Grupo  Gestão e Efetividade Processual); abaixo: Juíza Substituta Claudia Márcia de Carvalho Soares, desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, diretor da EJ1, e juiz Titular Roberto da Silva Fragale Filho (Grupo Relações Institucionais)

Entre as medidas aprovadas, está a criação de um fluxograma dos passos a serem seguidos na fase de execução da sentença, que servirá como modelo para todos os juízes de 1º grau do TRT/RJ. A sugestão foi feita pelo grupo que tratou da `Gestão e Efetividade Processual`.

Os participantes da plenária também votaram a favor da criação de ´Núcleos Regionais de Estudos Judiciários´, coordenados pela Escola Judicial do TRT/RJ (EJ1); da unificação da capacitação de servidores e magistrados sob a responsabilidade da EJ1; e da criação de uma comissão de relações institucionais para intercâmbio de informações com o Ministério Público e empresas de crédito (Comissão Temática de Relações Institucionais).

montagem 2
Acima: desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e juízes Substituto Admar Lino da Silva e Titular Marcelo Segal (Grupo Gestão de Pessoas); abaixo: juízes Titular André Gustavo Bittencourt Villela, Substituto Eduardo Almeida Jerônimo e Titular Cléa Maria Carvalho Couto (Grupo Gestão dos Processos de Trabalho)

E ainda: a promoção sistemática de concursos para juízes Substitutos, inclusive com o aumento de 200 para 600 o número de aprovados na primeira fase, e a criação dos cargos de médico psiquiatra e ortopedista nos quadros do Regional fluminense (Grupo Gestão de Pessoas); e medidas de aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no que se refere ao manuseio por parte de servidores (Comissão Gestão dos Processos do Trabalho).

À tarde, os magistrados assistiram a uma palestra sobre integração do PJe-JT com o e-Gestão, proferida pela juíza Gisela Ávila Lutz, integrante do Comitê Gestor Nacional do e-Gestão, e a uma apresentação das Divisões de Promoção de Saúde e de Atendimento Pericial do TRT/RJ sobre os fatores de licenças de magistrados para tratamento de doenças.

MELHORES PRÁTICAS

Nesta sexta-feira (25/10), os participantes do III Fórum Gestão Judiciária vão escolher os três vencedores do I Concurso Melhores Práticas Judiciais do TRT/RJ. Das 25 práticas inscritas desenvolvidas em Varas do Trabalho do Tribunal, nove foram selecionadas, com base em avaliação feita pela EJ1, Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1), Presidência e Corregedoria do Regional e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

O juiz Cláudio Olimpio Lemos de Carvalho, Titular da 48ª VT da Capital, concorre com quatro práticas: Acordo futuro, Cercando por todos os lados, Simplificando a consignação em pagamento e Acreditando na quitação do acordo.

finalistas
Os juízes Fernando Reis de Abreu e Ana Celina Laks Weissbluth estão entre os finalistas do Concurso

Outros cinco juízes figuram como finalistas. A Titular da 61ª VT, Cléa Maria Carvalho Couto, apresentou a prática Execução em bloco; a Titular da 2ª VT de Duque de Caxias, Raquel Rodrigues Braga, Cooperação judiciária regional; o Titular da VT de Queimados, Fernando Reis de Abreu, Fluxograma de trabalho na Vara utilizando ferramenta para elaboração de cálculo - Juriscalc.

As representantes de fora da Região Metropolitana são as juízas Nathalia Thami Chalub Prezotti, Titular da VT de Três Rios, com Regulamentação do sigilo no PJe; e Ana Celina Laks Weissbluth, Titular da 2ª VT de Macaé, com Concentração de despachos na fase de execução.

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