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palestra da EJ1 discute papel do magistrado na atualidade

Data de criação: 15/7/2013 11:40:00

Compatibilizar a lógica do mundo atual - no qual os negócios são feitos em velocidade vertiginosa - com o ritmo próprio da Justiça, levando em conta a dimensão ética da magistratura, é o principal desafio dos juízes hoje em dia. O "diagnóstico" foi feito pelo psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto durante palestra promovida pela Escola Judicial do TRT/RJ (EJ1), no auditório Délio Maranhão do Prédio-Sede, na tarde da sexta-feira passada (12/7).

Mestre em Ciência Jurídica pela PUC-Rio e professor com vasta experiência no magistério superior em Direito, o palestrante foi saudado pelo diretor da EJ1, desembargador Evandro Pereira Valadão, na abertura do evento. Segundo o magistrado, a excelência das pesquisas desenvolvidas pelo mestre levou à Escola a abrir a inscrição da palestra para servidores e público externo - inicialmente, a participação seria restrita aos juízes do 5º Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho e do Curso de Formação Continuada.

palestra ej1
Sob olhar atento do des. Evandro Pereira Valadão, diretor da EJ1, o psicnalista Agostinho Ramalho falou
sobre os desafios para o juiz num mundo globalizado

O psicanalista convidou a plateia a pensar a função do juiz nos dias atuais sob dois aspectos: uma ordem linguística e uma ordem social, política e econômica. Na primeira parte da palestra, refez, então, a trajetória da linguagem desde os primórdios da humanidade até a contemporaneidade. E assinalou que o "Direito é linguagem, embora nos cursos jurídicos haja omissão quanto ao estudo da linguagem do Direito. E isso é um sintoma da formação jurídica".

Partindo dessa análise, o palestrante observou que a lei elaborada pela maioria dos cidadãos expõe um problema: a quem cabe fazer as definições? "A linguagem não é neutra. A definição, em si, já revela algum interesse. O segmento hegemônico da sociedade tem o poder de transformar seu interesse particular e concreto numa lei que é geral e abstrata. E o juiz deve estar atento a isso", advertiu.

REFLEXÕES SOBRE A ORDEM SOCIAL

No campo social e econômico, o professor destacou que o momento é do neoliberalismo, o que produziria exclusão, formatando uma sociedade de vencedores e vencidos. A ideologia predominante em sua visão provocaria, no campo do Direito, o esvaziamento de garantias, como as dos trabalhadores. "Não se reduzem direitos, mas se flexibilizam. E há uma tendência à hipertrofia do Direito Penal. Ou seja, se não há punição, não se consegue concretizar o direito", disse.

Para o palestrante, o juiz não pode se deixar levar pelo meio e se afastar de sua função precípua. Embora tenha de primar por alguma neutralidade, o magistrado também deve deixar emergir sua subjetividade. Caso contrário, sua atividade poderia ser exercida por computadores. "O lugar do juiz não é apenas jurídico, mas, sobretudo, ético. É um lugar de altíssima dignidade. Como ser humano, o juiz é ultrapassado pelo seu inconsciente. Às vezes, a sentença tem o sentido de um sintoma", concluiu o professor.

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