Últimas Notícias

Voltar

TRT/RJ recebe especialista em direito público de portugal

Data de criação: 24/8/2017 01:07:00

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) recebeu na quarta-feira (23/8) o pesquisador do Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade da Universidade Nova de Lisboa, Ricardo Dinis Pedro, um dos maiores especialistas em Direito Público de Portugal. O jurista participou do debate "Efetividade da Administração da Justiça no século XXI: problemas e algumas soluções", promovido pela Escola Judicial do TRT/RJ no auditório do prédio-sede.

Debate 1
O jurista Ricardo Diniz Pedro em palestra realizada no auditório da Escola Judicial do TRT/RJ

O pesquisador explicou que, desde a adesão de Portugal à União Europeia, o país convive com dois ordenamentos jurídicos, sendo que o europeu prevalece e o nativo é aplicado  quando o primeiro deixa lacunas. Um dos maiores desafios ao Poder Judiciário português, segundo o especialista, é a lentidão na prestação jurisdicional: "Eleva o custo dos litígios, provoca erros judiciais e afeta a segurança dos processos. Em Portugal, é grande o número de litígios envolvendo empresas, sendo que o Poder Executivo cria muitos deles. E lá, quando há excessiva morosidade na tramitação, acaba havendo redução da pena", afirmou.

O ouvidor do TRT/RJ, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, prestigiou o evento, válido para o programa de capacitação de magistrados e servidores do Regional fluminense.
 

AIC