Há dez anos, mais precisamente em 18 de junho de 2012, começava uma verdadeira revolução no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) – o início da era eletrônica e o começo do fim da era do papel. Sistema 100% digital instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi lançado oficialmente no TRT/RJ durante a Rio + 20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A agenda de sustentabilidade do evento, realizado no Riocentro, estava afinada com um dos principais benefícios trazidos pelo sistema: redução significativa do consumo de papel (economia de 5,6 mil toneladas por ano), água e energia elétrica.

Ao abrir a solenidade da Rio + 20, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na época, ministro João Oreste Dalazen, destacou o aspecto da sustentabilidade e outras vantagens da tramitação eletrônica. Entre elas, o ganho em celeridade processual e a acessibilidade, já que as portas do Judiciário, em suas palavras, estariam “abertas 24 horas por dia, sem fila, para o jurisdicionado”. Na Justiça do Trabalho, o PJe foi inaugurado em 5 de dezembro de 2011, na Vara do Trabalho de Navegantes (SC).

Na ocasião da instalação do PJe no Rio de Janeiro, a presidente do TRT/RJ era a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry e o vice-presidente, o desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond. Ao discursar na solenidade, a presidente falou sobre as suas impressões sobre aquele momento. “Observando os que estão aqui presentes do nosso Tribunal, enquanto o ministro discursava, não vi reações de temor e de descaso, mas de grande entusiasmo pelo Processo Judicial Eletrônico”, disse ela.

No mesmo dia do evento do Riocentro, foi realizada outra solenidade na Vara do Trabalho de Três Rios (Centro-sul do estado), também com a presença do ministro Dalazen. A unidade recebeu o primeiro processo eletrônico de primeiro grau do TRT/RJ. O procedimento foi feito pela internet e durou menos de um minuto, suprimindo várias etapas que seriam necessárias com o processo físico tradicional, como a autuação e a numeração de páginas. Também na mesma data, o PJe já começava a funcionar no segundo grau, na 4ª Turma.

A partir de então, o PJe foi se expandindo progressivamente pelo estado do Rio de Janeiro, de acordo com um cronograma. A instalação na capital teve início em 29 de janeiro de 2013 e a implementação do sistema foi concluída em todo o estado no dia 18 de dezembro de 2014, no município de Macaé (Norte fluminense). À medida que o PJe avançava, ia ficando para trás o tempo das carimbeiras cheias, das intermináveis juntadas físicas e das grandes filas que se formavam nos balcões das Varas de Trabalho.

 

Fonte: DICSO

(Leia a matéria completa aqui)

 

 Confira os números do PJe nesses 10 anos

 

 

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 "Seminário Comemorativo dos Dez anos do PJe no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região"

Data de realização: 19 de agosto de 2022

 

9h30 - Abertura solene: autoridades convidadas

 

9h45 - Painel 1 – O PJE e a Revolução Processual

Mediadora

Ana Amelia Menna Barreto, Advogada

Debatedores

Cesar Marques de Carvalho, Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região

José Luis Campos Xavier, Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região. Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 1ª Região e Presidente do Comitê Regional do PJe doTRT da 1ª Região

 

10h45 - Intervalo

 

11h - Painel 2 – PJe e Acessibilidade

Mediador

Caio Silva de Sousa, Advogado atuante na promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Delegado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ

Debatedoras

Maria Villela de Souza Ferreira, Técnico Judiciário TRT da 1ª Região. Bacharel em Direito, Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 1ª Região, instrutora e palestrante de cursos sobre acessibilidade e inclusão

Maria Cristina Barbosa Mendes, Oficial de Justiça do TRT da 1ª Região. Mestre em Diversidade e Inclusão, Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 1ª Região, instrutora e palestrante de cursos sobre acessibilidade e inclusão

 

12h - Intervalo para almoço

 

13h30 - Apresentação de vídeo institucional sobre os 10 anos do PJe no TRT/RJ

 

14h - Painel 3 – O futuro do processo: Justiça 4.0 e Inteligência Artificial

Mediador

Angelo Galvão Zamorano, Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região e Membro do Comitê de Efetividade do TRT da 1ª Região

Debatedores

Fabiano de Abreu Pfeilsticker, Juiz Titular do Trabalho do TRT da 3ª Região e Coordenador Nacional do PJe-JT (TST)

Mônica de Amorim Torres Brandão, Juíza Titular do Trabalho do TRT da 1ª Região. Formadora sobre Provas Digitais (ENAMAT).

Fernando Hoffmann, Juiz Titular do Trabalho do TRT 9ª Região e Supervisor do Primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do TRT 9ª Região.

 

15h30 - Encerramento

 

Informações gerais

Carga horária total: 5 horas (turno da manhã – 3h; turno da tarde – 2h).

É possível a participação integral ou parcial (por turno), devendo ser preenchido formulário de presença em link disponibilizado no dia do evento, para fins de certificação. No caso de magistrados e de servidores do TRT da 1ª Região, a certificação será realizada mediante registro no Sistema de Pessoal – Ergon.

Para os inscritos do público externo, a emissão do certificado fica condicionada ao encaminhamento de solicitação à EJ1 (email cepe@trt1.jus.br).

 

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 Auditório Juíza Gisela Ávila Lutz

 

O auditório do 10º andar do Fórum da Rua do Lavradio, no centro do Rio de Janeiro, ganhou na segunda-feira (13/6), às 11h, o nome de “Juíza Gisela Ávila Lutz”. Foi realizada a inauguração de uma placa com a nova nomenclatura, o que representa uma homenagem à magistrada - falecida em julho de 2018 -, que, em 2013, integrava o Comitê Gestor Regional do PJe e, em 2014, passou a fazer parte do Comitê Gestor Nacional do sistema junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Natural do Rio de Janeiro, a magistrada tomou posse como juíza do Trabalho Substituta em 7/4/1995, em virtude de concurso público. Atuou em diversas varas do trabalho da capital e também dos municípios de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado; e Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Em 8/1/2004 foi promovida, por merecimento, ao cargo de juiz Titular de Vara do Trabalho, assumindo a titularidade da 7ª VT/RJ. Atualmente, Gisela Ávila Lutz era Titular da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, unidade que assumiu em 15/9/2017.

No TRT/RJ, em 2009, foi nomeada para presidir o Comitê de Monitoramento e Evolução do Sapweb; em 2013, atuou como juíza auxiliar da Corregedoria Regional e passou a integrar o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, bem como o Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). Além de atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da Presidência do TST.

Gisela Ávila Lutz foi também homenageada em 2012, com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TRT/RJ, e em 2014, com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST.

Fonte: DICSO