Atribuições Expandidas
Conteúdo com Unidades CJUS - Coordenadoria de Apoio Jurisprudencial .
CJUS - Coordenadoria de Apoio Jurisprudencial
CJUS - Coordenadoria de Apoio Jurisprudencial
- Realizar as atribuições comuns às Coordenadorias;
- Prestar suporte técnico e operacional à Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes na realização de suas atribuições regimentais;
- Acompanhar a evolução da jurisprudência dos órgãos fracionários do Tribunal, com vistas à identificação de temas para subsidiar a instauração de incidentes de resolução de demandas repetitivas, bem como projetos de edição, alteração, cancelamento ou modulação de efeitos de súmulas, precedentes normativos e teses jurídicas prevalecentes;
- Minutar os projetos de súmulas e precedentes normativos a serem submetidos à Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes;
- Prestar informações ao Presidente do Tribunal para subsidiar sua decisão quanto à instauração e distribuição de incidentes de resolução de demandas repetitivas;
- Elaborar relatórios circunstanciados, incluindo resultado de pesquisa jurisprudencial relacionada aos incidentes de resolução de demandas repetitivas e incidentes de assunção de competência instaurados no Tribunal, a fim de subsidiar o parecer da Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes acerca dos respectivos incidentes, conforme previsão regimental;
- Acompanhar e divulgar às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus a situação processual dos precedentes jurisprudenciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho;
- Elaborar e submeter à Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes minutas de emendas regimentais relacionadas à temática jurisprudencial, em especial quando necessárias à adequação do Regimento Interno as alterações legislativas e normatizações oriundas dos Tribunais Superiores (Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal), Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça.
Contatos da unidade: Acesse.
Resp.: COPR
SRE - Secretaria de Processamento de Recursos
SRE - Secretaria de Processamento de Recursos
As atribuições desta unidade são realizadas no âmbito de suas unidades subordinadas, que são:
Gabinete da Secretaria de Processamento de Recursos;
Coordenadoria de Apoio à Adminissibilidade Recursal;
Coordenadoria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores;
Divisão de Análise de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista;
Divisão de Análise de Recurso de Revista;
Divisão de Apoio ao Processamento de Recursos.
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Resp.: COPR
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