As atribuições desta unidade são realizadas no âmbito de suas unidades subordinadas, que são:

Gabinete da Secretaria de Licitação e Contratos;

Assessoria de Licitação e Agentes de Contratação;

Divisão de Pesquisa de Mercado e Contratações Diretas;

Divisão de Contratos e Documentos de Referência;

Divisão de Instrução de Reajustes e Penalidades Contratuais;

Divisão de Apoio ao Processo de Contratação;

Divisão de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios.

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1. Realizar as atribuições comuns aos Gabinetes;
2. Coordenar a realização dos procedimentos relacionados à instrução técnica e jurídica dos processos de contratação em geral;
3. Realizar os procedimentos relacionados ao controle do cronograma do Plano Anual de Contratações;
4. Propor a padronização de procedimentos e melhorias nos processos de negócio inerentes ao macroprocesso de contratação;
5. Propor mecanismos para assegurar o cumprimento dos papéis e das responsabilidades no ciclo de contratações, bem como a transparência dos resultados obtidos;
6. Proferir manifestações conclusivas acerca de todos os aspectos concernentes a licitações e contratos em geral, para subsidiar as decisões da Diretoria-Geral;
7. Consolidar os pedidos de alteração no PAC propostos pelas Unidades de Atendimento.

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