Motivo

 Recesso Forense - Ato 132/2022 , que  dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado Municipal em Três Rios - Ato 133/2022

Motivo

Feriado do Dia de Justiça - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023

Motivo

Feriado Municipal em Angra dos Reis, Nilópolis, Queimados, Resende, Rio das Ostras e Santo Antônio de Pádua - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Niterói - Ato 133/2022

Motivo

Feriado da Consciência Negra - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado de Proclamação da República - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado Municipal em Cabo Frio - Ato 133/2022

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Motivo

Feriado de Finados - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado de Todos os Santos - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Motivo

Feriado de Nossa Senhora Aparecida - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023

Motivo

Feriado Municipal em Barra Mansa - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Resende - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em São Gonçalo - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Magé - Ato 133/2022

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Motivo

 Independência do Brasil - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado Municipal em Duque de Caxias - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Cabo Frio e Maricá - Ato 133/2022

Motivo

Feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023

Motivo

Feriado Municipal em Barra do Piraí - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Volta Redonda - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Teresópolis - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Itaguaí - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Cantagalo e Petrópolis - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Duque de Caxias, Santo Antonio de Pádua, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Magé - Ato 133/2022

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Motivo

Feriado de Corpus Christi - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado Municipal em Maricá - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Itaboraí - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Nova Friburgo - Ato 133/2022

Motivo

 Feriado Municipal em Itaperuna - Ato 133/2022

Motivo

Dia do Trabalho - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023

Motivo

Tiradentes - Ato 132/2022 , que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado Municipal em Angra dos Reis - Ato 133/2022

Motivo

Semana Santa 2023 - Ato 132/2022,  que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado Municipal em Petrópolis - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 34/2023 

Motivo

Feriado Municipal em Barra do Piraí - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de Cinzas - Ato 134/2022

Determinado que os prazos que iniciam ou findam nesse dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

Motivo

Carnaval 2023 -  Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

SUSPENSÃO do expediente interno e externo nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Ato 16/2023

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 18/2023

Mantidas as audiências presenciais e telepresenciais realizadas no dia 15 de fevereiro de 2023, e assim também as audiências telepresenciais agendadas para o dia 16 de fevereiro de além do trabalho remoto dos servidores.

Motivo

SUSPENSÃO das atividades presenciais,  dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 15/2023

Mantidas as audiências telepresenciais agendadas, o trabalho remoto dos servidores bem como o atendimento ao público externo e interno

Motivo

Problemas técnicos. 

Motivo

Manutenção emergencial - Atualização do PJe para a versão 2.8.6 e do sistema SIF (versão 2.3.3)

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, São Gonçalo e Maricá - Ato 13/2023.

Mantidas as audiências e sessões de julgamento telepresenciais agendadas, o trabalho remoto bem como o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Problemas técnicos

Motivo

Suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos nos dias 7/2 e 8/2 (terça e quarta-feira) nas seguintes jurisdições: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti  e Maricá. - Ato 14/2013 (alteração do Ato 13/2023)

Motivo

Prorrogação dos efeitos do Ato 11/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 27 de janeiro de 2023, que suspendeu as atividades presenciais no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até 10 de fevereiro de 2023. - Ato 12/2023

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam.

Mantido o trabalho remoto e o atendimento ao público externo e interno, devendo os gestores da referidas Unidades informar os números de telefone à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial para divulgação no Portal institucional deste Regional, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Motivo

Prorrogação da suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos de processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ato 08/2023) - Ato 11/2023

Mantido o trabalho remoto e o atendimento ao público externo e interno, devendo os gestores da referidas Unidades informar os números de telefone à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial para divulgação no Portal institucional deste Regional, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento

Motivo

Ato 4/2023 - Dispõe sobre o expediente no dia 26 de janeiro de 2023, data designada para a posse dos membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para o biênio 2023/2025:

- O expediente interno e externo, exclusivamente no Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Arnaldo Süssekind, será único das 8h às 12h.

- . Fica facultado o trabalho remoto aos servidores do Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Arnaldo Süssekind

- SUSPENSOS OS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS MIGRADOS QUE DELES DEPENDAM, NOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS LOCALIZADOS NO FÓRUM ARNALDO SÜSSEKIND.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

SUSPENSÃO a contagem de prazos processuais tanto dos processos físicos como eletrônicos no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região - Ato 146/2022

Motivo

Feriado Municipal em Araruama, Barra Mansa e Três Rios - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal no Rio de Janeiro - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos de processos eletrônicos migrados que deles depen/dam no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 008/2023. 

Mantido o trabalho remoto e o atendimento ao público externo e interno, devendo os gestores da referidas Unidades informar os números de telefone à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial para divulgação no Portal institucional deste Regional, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento

Motivo

Suspensão das atividades presenciais no Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua (PAV-SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 5/2023

Mantido o trabalho remoto dos servidores no Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua (PAV-SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna, bem como o atendimento ao público externo e interno.

Suspensos os prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua (PAV-SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna.

Motivo

Feriado Municipal em São Gonçalo - Ato 133/2022

Motivo

Manutenção programada.

Motivo

Recesso Forense - Ato 132/2022

Motivo

Feriado municipal designado para o dia 14 de dezembro deste ano, em comemoração da emancipação Político-administrativa daquele município, foi transferido para o dia 26 de dezembro próximo, conforme Decreto Municipal nº 6.953, de 22 de novembro de 2022 - Ato 168/2022

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 197

Motivo

Suspensão dos prazos, das audiências e das sessões de julgamento nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizadas no Estado do Rio de Janeiro, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano subsequente - Resolução Administrativa nº 39/2017

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 169/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno. 

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

***Artigo 1º, § 3º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 8 de dezembro de 2022, quinta-feira, para o dia 9 de dezembro de 2022, sexta-feira

Motivo

Ato 68/2021 

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí - Ato 166/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil - Ato 80/2022 (modificado pelo Ato 147/2022)

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.

Motivo

Ato 80/2022 -  SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Ato 160/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais,  dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé - Ato 162/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Ato 80/2022 -  SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.

Motivo

Ato 80/2022 -  SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota. 

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - Ato nº 145/2022.
Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 23 a 25 de novembro de 2022  - Ato 145/2022 .

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Ato 141/2022

Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 142/2022

Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002

Motivo

Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil  ( Ato 13/2022) 

Motivo

Suspensão das atividades presenciais  na Divisão de Apoio à Execução (DAPEX-4) e na na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, cujos dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam também ficam suspensos - Ato 139/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes e na Divisão de Apoio à Execução (DAPEX-4) e o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022 - Ato 130/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores  e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação.

Motivo

Ato 67/2021 -  Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Motivo

Ato 67/2021 -  Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigo 236

**Artigo 1º, § 2º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, para o dia 31 de outubro de 2022, segunda-feira.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Suspensão das atividades presencia, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 136/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o   atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 127/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região  - Ato 131/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Motivo

 Suspensão do expediente externo na Seção de Arquivo 4 (Sectar-4) - Ato 128/2022 

Motivo

Atualização para a versão 2.8.4.

Motivo

Ato 67/2021 -  Lei Federal Nº 9.093/95, de 12 de setembro de 1995

Motivo

Manunteção programada.

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL:  71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 121/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 122/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL:  51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª, 69ª e 70ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 120/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Itaguaí - Ato 118/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores  e o atendimento ao público externo e interno, por telefone. 

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 117/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores  e o atendimento ao público externo e interno, por telefone. 

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de São Gonçalo - Ato 116/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª e 50ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 108/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos dias 26 a 28 de setembro de 2022 - Ato 114/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo,  bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí - Ato 112/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone

Motivo

Suspensão das atividades presenciais no Fórum de Itaguaí bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí - Ato 111/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone

Motivo

Prorrogação por 60 dias dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Ato Conjunto 11/2022

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos dias 21 a 23 de setembro de 2022 - Ato 107/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores.

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª E 30ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 104/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Prorrogação dos efeitos do Ato nº 102/2022 o qual dispõe sobre as atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - Ato 106/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, nas 1ª e 6ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias - Ato 105/2022

Mantido trabalho remoto dos servidores.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam .  Mantido o trabalho remoto dos servidores  - Ato 102/2022

Motivo

Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022 - Ato 99/2022

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;

Motivo

 suspensão das atividades presenciais na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 5 e 6 de setembro de 2022 - Ato 98/2022

Motivo

Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 02 de setembro de 2022  - Ato 96/2022.

Motivo

Interrupção dos prazos dos processos físicos em fase de conhecimento não migrados das seguintes Varas do Trabalho da capital: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - Ato 97/2022.

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Motivo

Feriado Municipal em Duque de Caxias - Ato 68/2021 alterado pelo Ato 86/2022

Motivo

Atualização para a versão 2.7.7.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum de Itaguaí  - Ato 89/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos. 

Motivo

Problemas Técnicos.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam do Fórum de Duque de Caxias - Ato 83/2022

Motivo

Suspensão dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 91/2022

"....

Art. 1º SUSPENDER os prazos dos processos judiciais que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito dos 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 16 a 18 de agosto de 2022.

Art. 2º SUSPENDER a contagem dos prazos dos magistrados de Primeira e de Segunda Instâncias para prolação das decisões e sentenças, exclusivamente com relação aos processos em trâmite no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, pelo período a que se refere o artigo anterior. ...."

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

*Artigo 1º, § 1º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, para o dia 12 de agosto de 2022, sexta-feira

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no  Fórum de Macaé - Ato 79/2022

Motivo

Atualização para a versão 2.7.5. 

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

INTERVENÇÃO NA SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - Ato Conjunto 07/2022 

Pelo art. 5º do Ato Conjunto 07/2022  foi determinada a suspensão dos prazos processuais, por 15 dias, a partir de 25/07/2022, MANTIDAS a distribuição de processos e a realização de audiências.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos processos em fase de conhecimento não migrados para o sistema PJe, cujos prazos seguirão o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Ato nº 52/2022.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos. 

Motivo

SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 77/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Suspensão do expediente externo e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 8ª e na 22ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - Ato 73/2022

Motivo

Manutenção Programada.

Motivo

Prorrogação dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Ato Conjunto 08/2022

Motivo

SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 74/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE  ITABORAÍ, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, TRÊS RIOS E VOLTA REDONDA  -  Ato  70/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Manutenção programada.

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE ARARUAMA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, CABO FRIO E RESENDE -  Ato 66/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil  ( Ato 13/2022) 

Motivo

Suspensão do expediente interno e externo nos órgãos da Justiça do Trabalho compreendendo as atividades presenciais e remotas, bem como os prazos processuais físicos e eletrônicos - Ato 65/2022

Motivo

Ato 67/2021 -  Lei Federal Nº 9.093/95, de 12 de setembro de 1995

Motivo

Ato 68/2021 

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE  NITERÓI E SÃO GONÇALO  -  Ato  64/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem com dos prazos dos processos físicos  e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí - Ato 63/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de São Gonçalo  - Ato 60/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE  CAMPOS DOS GOYTACAZES E MACAÉ   -  Ato 56/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE  ANGRA DOS REIS E ITAGUAÍ   -  Ato 57/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Motivo

Atualização para a versão 2.7.4.1.

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI -  Ato 53/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Motivo

Suspensão do expediente externo e do prazo dos processos físicos na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a execução do leiaute de adequação ergonômica da referida unidade - Ato 49/2022

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e do prazo dos processos físicos na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Ato 51/2022

Motivo

Suspensão do expediente externo e do prazo dos processos físicos na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí no dia 17 de maio de 2022 e na 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí no período de 16 a 18 de maio de 2022. - Ato 50/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e os prazos dos processos físicos no Fórum Trabalhista de Nova Friburgo - Ato 48/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos das Varas do Trabalho de Niterói, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 40/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos nas 1a, 2a e 3a Varas do Trabalho do Município de Volta Redonda entre os dias 25/04/2022 e 03/05/2022.  Nesse período, o trabalho de magistrados e servidores daquelas serventias será prestado de forma remota. Ato 38/2022

Motivo

Suspensão do expediente interno e externo bem como dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,  no dia 22 de abril de 2022. Ato 37/2022

Motivo

Ato 67/2021 -  Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí - Ato 36/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos  exclusivamente nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados no Município do Rio de Janeiro,  ficando mantidas as audiências telepresenciais agendadas e o trabalho remoto dos servidores - Ato 34/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. Ficam mantidos o trabalho remoto dos servidores e as audiências telepresenciais.  Ato 32/2022

Motivo

 Suspensão do expediente interno e externo e dos prazos dos processos físicos e eletrônicos na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Ato 31/2022

Motivo

 Suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, no período de 01 de abril de 2022 a 05 de abril de 2022 - Ato 31/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos nos processos físicos e eletrônicos na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis - Ato 24/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Motivo

Ato 68/2021 

Motivo

Ato 69/2021 

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Motivo

Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil  ( Ato 13/2022)