Calendário
Relação de eventos
Recesso Forense
Período
20/12/2023 a 29/12/2023
Motivo
Recesso Forense - Ato 132/2022 , que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Três Rios
Período
14/12/2023 a 14/12/2023
Motivo
Feriado Municipal em Três Rios - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado do Dia de Justiça
Período
08/12/2023 a 08/12/2023
Motivo
Feriado do Dia de Justiça - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Angra dos Reis, Nilópolis, Queimados, Resende, Rio das Ostras e Santo Antônio de Pádua
Período
08/12/2023 a 08/12/2023
Motivo
Feriado Municipal em Angra dos Reis, Nilópolis, Queimados, Resende, Rio das Ostras e Santo Antônio de Pádua - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Niterói
Período
22/11/2023 a 22/11/2023
Motivo
Feriado Municipal em Niterói - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado da Consciência Negra
Período
20/11/2023 a 20/11/2023
Motivo
Feriado da Consciência Negra - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.
Alcance
Geral
Feriado de Proclamação da República
Período
15/11/2023 a 15/11/2023
Motivo
Feriado de Proclamação da República - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Cabo Frio
Período
13/11/2023 a 13/11/2023
Motivo
Feriado Municipal em Cabo Frio - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
03/11/2023 a 03/11/2023
Motivo
SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022
Mantido o trabalho à distância.
Alcance
Geral
Feriado de Finados
Período
02/11/2023 a 02/11/2023
Motivo
Feriado de Finados - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.
Alcance
Geral
Feriado de Todos os Santos
Período
01/11/2023 a 01/11/2023
Motivo
Feriado de Todos os Santos - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.
Alcance
Geral
SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiã
Período
13/10/2023 a 13/10/2023
Motivo
SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022
Mantido o trabalho à distância.
Alcance
Geral
Feriado de Nossa Senhora Aparecida
Período
12/10/2023 a 12/10/2023
Motivo
Feriado de Nossa Senhora Aparecida - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Barra Mansa
Período
03/10/2023 a 03/10/2023
Motivo
Feriado Municipal em Barra Mansa - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Resende
Período
29/09/2023 a 29/09/2023
Motivo
Feriado Municipal em Resende - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em São Gonçalo
Período
22/09/2023 a 22/09/2023
Motivo
Feriado Municipal em São Gonçalo - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Magé
Período
15/09/2023 a 15/09/2023
Motivo
Feriado Municipal em Magé - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
08/09/2023 a 08/09/2023
Motivo
SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022
Mantido o trabalho à distância.
Alcance
Geral
Independência do Brasil
Período
07/09/2023 a 07/09/2023
Motivo
Independência do Brasil - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Duque de Caxias
Período
25/08/2023 a 25/08/2023
Motivo
Feriado Municipal em Duque de Caxias - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Cabo Frio e Maricá
Período
15/08/2023 a 15/08/2023
Motivo
Feriado Municipal em Cabo Frio e Maricá - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos
Período
11/08/2023 a 11/08/2023
Motivo
Feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Barra do Piraí
Período
26/07/2023 a 26/07/2023
Motivo
Feriado Municipal em Barra do Piraí - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Volta Redonda
Período
17/07/2023 a 17/07/2023
Motivo
Feriado Municipal em Volta Redonda - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Teresópolis
Período
06/07/2023 a 06/07/2023
Motivo
Feriado Municipal em Teresópolis - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Itaguaí
Período
05/07/2023 a 05/07/2023
Motivo
Feriado Municipal em Itaguaí - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Cantagalo e Petrópolis
Período
29/06/2023 a 29/06/2023
Motivo
Feriado Municipal em Cantagalo e Petrópolis - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Duque de Caxias, Santo Antonio de Pádua, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda
Período
13/06/2023 a 13/06/2023
Motivo
Feriado Municipal em Duque de Caxias, Santo Antonio de Pádua, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Magé
Período
09/06/2023 a 09/06/2023
Motivo
Feriado Municipal em Magé - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
09/06/2023 a 09/06/2023
Motivo
SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022
Mantido o trabalho à distância.
Alcance
Geral
Feriado de Corpus Christi 2023
Período
08/06/2023 a 08/06/2023
Motivo
Feriado de Corpus Christi - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Maricá
Período
26/05/2023 a 26/05/2023
Motivo
Feriado Municipal em Maricá - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Itaboraí
Período
22/05/2023 a 22/05/2023
Motivo
Feriado Municipal em Itaboraí - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Nova Friburgo
Período
16/05/2023 a 16/05/2023
Motivo
Feriado Municipal em Nova Friburgo - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Itaperuna
Período
10/05/2023 a 10/05/2023
Motivo
Feriado Municipal em Itaperuna - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Dia do Trabalho
Período
01/05/2023 a 01/05/2023
Motivo
Dia do Trabalho - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023
Alcance
Geral
Feriado de Tiradentes
Período
21/04/2023 a 21/04/2023
Motivo
Tiradentes - Ato 132/2022 , que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Angra dos Reis
Período
10/04/2023 a 10/04/2023
Motivo
Feriado Municipal em Angra dos Reis - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado de Semana Santa 2023
Período
05/04/2023 a 07/04/2023
Motivo
Semana Santa 2023 - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Petrópolis
Período
16/03/2023 a 16/03/2023
Motivo
Feriado Municipal em Petrópolis - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
16/03/2023 a 16/03/2023
Motivo
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 34/2023
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Barra do Piraí
Período
10/03/2023 a 10/03/2023
Motivo
Feriado Municipal em Barra do Piraí - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de Cinzas.
Período
22/02/2023 a 22/02/2023
Motivo
Suspensão das atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de Cinzas - Ato 134/2022
Determinado que os prazos que iniciam ou findam nesse dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.
Alcance
Geral
Feriado de Carnaval 2023
Período
20/02/2023 a 21/02/2023
Motivo
Carnaval 2023 - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.
Alcance
Geral
SUSPENSÃO do expediente interno e externo nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
Período
17/02/2023 a 17/02/2023
Motivo
SUSPENSÃO do expediente interno e externo nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Ato 16/2023
Alcance
Geral
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 18/2023
Período
15/02/2023 a 16/02/2023
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 18/2023
Mantidas as audiências presenciais e telepresenciais realizadas no dia 15 de fevereiro de 2023, e assim também as audiências telepresenciais agendadas para o dia 16 de fevereiro de além do trabalho remoto dos servidores.
Alcance
Fora da capital
SUSPENSÃO das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
14/02/2023 a 14/02/2023
Motivo
SUSPENSÃO das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 15/2023
Mantidas as audiências telepresenciais agendadas, o trabalho remoto dos servidores bem como o atendimento ao público externo e interno
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: das 14h30 às 14h40 do dia 13022023
Período
13/02/2023 a 13/02/2023
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: das 18h até as 23h59min do dia 10022023
Período
10/02/2023 a 10/02/2023
Motivo
Manutenção emergencial - Atualização do PJe para a versão 2.8.6 e do sistema SIF (versão 2.3.3)
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, São Gonçalo e Maricá
Período
08/02/2023 a 08/02/2023
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, São Gonçalo e Maricá - Ato 13/2023.
Mantidas as audiências e sessões de julgamento telepresenciais agendadas, o trabalho remoto bem como o atendimento ao público externo e interno.
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: 10h15 as 10h20
Período
07/02/2023 a 07/02/2023
Motivo
Problemas técnicos
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos nos dias 7/2 e 8/2 (terça e quarta-feira) nas seguintes jurisdições: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti e Maricá. - Ato 14/2023
Período
07/02/2023 a 08/02/2023
Motivo
Suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos nos dias 7/2 e 8/2 (terça e quarta-feira) nas seguintes jurisdições: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti e Maricá. - Ato 14/2013 (alteração do Ato 13/2023)
Alcance
outra-situacao
Prorrogação dos efeitos do Ato nº 11/2023, que suspendeu as atividades presenciais no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até 10 de fevereiro de 2023.
Período
03/02/2023 a 10/02/2023
Motivo
Prorrogação dos efeitos do Ato 11/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 27 de janeiro de 2023, que suspendeu as atividades presenciais no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até 10 de fevereiro de 2023. - Ato 12/2023
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam.
Mantido o trabalho remoto e o atendimento ao público externo e interno, devendo os gestores da referidas Unidades informar os números de telefone à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial para divulgação no Portal institucional deste Regional, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.
Alcance
Fora da capital
Prorrogação da suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos de processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 11/2023
Período
27/01/2023 a 03/02/2023
Motivo
Prorrogação da suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos de processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ato 08/2023) - Ato 11/2023
Mantido o trabalho remoto e o atendimento ao público externo e interno, devendo os gestores da referidas Unidades informar os números de telefone à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial para divulgação no Portal institucional deste Regional, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: Ato 4/2023 - Dispõe sobre o expediente no dia 26 de janeiro de 2023, data designada para a posse dos membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para o biênio 2023/2025
Período
26/01/2023 a 26/01/2023
Motivo
Ato 4/2023 - Dispõe sobre o expediente no dia 26 de janeiro de 2023, data designada para a posse dos membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para o biênio 2023/2025:
- O expediente interno e externo, exclusivamente no Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Arnaldo Süssekind, será único das 8h às 12h.
- . Fica facultado o trabalho remoto aos servidores do Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Arnaldo Süssekind
- SUSPENSOS OS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS MIGRADOS QUE DELES DEPENDAM, NOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS LOCALIZADOS NO FÓRUM ARNALDO SÜSSEKIND.
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Das 12h10 a 12h27
Período
24/01/2023 a 24/01/2023
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: SUSPENSÃO a contagem de prazos processuais tanto dos processos físicos como eletrônicos no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região
Período
23/01/2023 a 27/01/2023
Motivo
SUSPENSÃO a contagem de prazos processuais tanto dos processos físicos como eletrônicos no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região - Ato 146/2022
Alcance
outra-situacao
Feriado Municipal em Araruama, Barra Mansa e Três Rios
Período
20/01/2023 a 20/01/2023
Motivo
Feriado Municipal em Araruama, Barra Mansa e Três Rios - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal no Rio de Janeiro
Período
20/01/2023 a 20/01/2023
Motivo
Feriado Municipal no Rio de Janeiro - Ato 133/2022
Alcance
Capital
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos de processos eletrônicos migrados que deles depen/dam no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
20/01/2023 a 27/01/2023
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos de processos eletrônicos migrados que deles depen/dam no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 008/2023.
Mantido o trabalho remoto e o atendimento ao público externo e interno, devendo os gestores da referidas Unidades informar os números de telefone à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial para divulgação no Portal institucional deste Regional, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais no Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua (PAV-SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nsão das atividades presenciais no Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua (PAV-SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
12/01/2023 a 13/01/2023
Motivo
Suspensão das atividades presenciais no Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua (PAV-SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 5/2023
Mantido o trabalho remoto dos servidores no Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua (PAV-SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna, bem como o atendimento ao público externo e interno.
Suspensos os prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua (PAV-SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna.
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em São Gonçalo
Período
10/01/2023 a 10/01/2023
Motivo
Feriado Municipal em São Gonçalo - Ato 133/2022
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: Das 10h do dia 02/01 at[e as 23h59min do dia 08/01/2023
Período
02/01/2023 a 08/01/2023
Motivo
Manutenção programada.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Recesso Forense
Feriado municipal designado para o dia 14 de dezembro deste ano, em comemoração da emancipação Político-administrativa daquele município, foi transferido para o dia 26 de dezembro próximo, conforme Decreto Municipal nº 6.953, de 22 de novembro de 2022
Período
26/12/2022 a 26/12/2022
Motivo
Feriado municipal designado para o dia 14 de dezembro deste ano, em comemoração da emancipação Político-administrativa daquele município, foi transferido para o dia 26 de dezembro próximo, conforme Decreto Municipal nº 6.953, de 22 de novembro de 2022 - Ato 168/2022
Alcance
Fora da capital
Recesso Forense
Período
20/12/2022 a 30/12/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 197
Alcance
Geral
Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos, das audiências e das sessões de julgamento nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizadas no Estado do Rio de Janeiro, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano subsequente - Resolução Administrativa nº 39/2017
Período
20/12/2022 a 20/01/2023
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
13/12/2022 a 13/12/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 169/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.
Alcance
Fora da capital
Dia da Justiça
Período
09/12/2022 a 09/12/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979
***Artigo 1º, § 3º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 8 de dezembro de 2022, quinta-feira, para o dia 9 de dezembro de 2022, sexta-feira
Alcance
Geral
Feriado Municipal em Angra dos Reis, Nilópolis, Queimados, Resende, Rio das Ostras e Santo Antônio de Pádua
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí
Período
08/12/2022 a 08/12/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí - Ato 166/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.
Alcance
Fora da capital
SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil
Período
05/12/2022 a 05/12/2022
Motivo
SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil - Ato 80/2022 (modificado pelo Ato 147/2022)
FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h.
Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.
Alcance
Geral
SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar
Período
02/12/2022 a 02/12/2022
Motivo
Ato 80/2022 - SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.
FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.
Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.
Alcance
Geral
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis
Período
01/12/2022 a 01/12/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Ato 160/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé
Período
30/11/2022 a 02/12/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé - Ato 162/2022.
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.
Alcance
Fora da capital
SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar
Período
28/11/2022 a 28/11/2022
Motivo
Ato 80/2022 - SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.
FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.
Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.
Alcance
Geral
SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar
Período
24/11/2022 a 24/11/2022
Motivo
Ato 80/2022 - SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.
FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.
Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.
Alcance
Geral
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Nilópolis
Período
23/11/2022 a 25/11/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - Ato nº 145/2022.
Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.
Alcance
Fora da capital
Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
23/11/2022 a 25/11/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 23 a 25 de novembro de 2022 - Ato 145/2022 .
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes
Período
16/11/2022 a 18/11/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Ato 141/2022
Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Período
16/11/2022 a 18/11/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 142/2022
Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.
Alcance
Fora da capital
Proclamação da República
Período
15/11/2022 a 15/11/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002
Alcance
Geral
Indisponibilidade PJe: Prorrogação dos prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO para o primeiro dia útil subsequente
Período
14/11/2022 a 14/11/2022
Motivo
Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil ( Ato 13/2022)
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Suspensão das atividades presenciais na Divisão de Apoio à Execução (DAPEX-4) e na na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, cujos dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam também ficam suspensos
Período
08/11/2022 a 11/11/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais na Divisão de Apoio à Execução (DAPEX-4) e na na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, cujos dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam também ficam suspensos - Ato 139/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes e na Divisão de Apoio à Execução (DAPEX-4) e o atendimento ao público externo e interno.
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022
Período
03/11/2022 a 04/11/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022 - Ato 130/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação.
Alcance
Fora da capital
Finados
Período
02/11/2022 a 02/11/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979
Alcance
Geral
Todos os Santos
Período
01/11/2022 a 01/11/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979
Alcance
Geral
Dia do Servidor Público
Período
31/10/2022 a 31/10/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigo 236
**Artigo 1º, § 2º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, para o dia 31 de outubro de 2022, segunda-feira.
Alcance
Geral
Indisponibilidade PJe: Das 11h56min até 12h05min do dia 25/10
Período
25/10/2022 a 25/10/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Suspensão das atividades presencia, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 1ª Vara do Trabalho de Magé
Período
25/10/2022 a 25/10/2022
Motivo
Suspensão das atividades presencia, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 136/2022.
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
21/10/2022 a 21/10/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 127/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Das 11h36min até as 12h13min do dia 20/10
Período
20/10/2022 a 20/10/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
20/10/2022 a 20/10/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 131/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Suspensão do expediente externo na Seção de Arquivo 4 (Sectar-4)
Período
17/10/2022 a 17/10/2022
Motivo
Suspensão do expediente externo na Seção de Arquivo 4 (Sectar-4) - Ato 128/2022
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Das 8h até as 16h40min do dia 15/10.
Período
15/10/2022 a 15/10/2022
Motivo
Atualização para a versão 2.8.4.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Nossa Senhora Aparecida
Período
12/10/2022 a 12/10/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 9.093/95, de 12 de setembro de 1995
Alcance
Geral
Indisponibilidade PJe: Das 18h até as 21h do dia 11/10/2022
Período
11/10/2022 a 11/10/2022
Motivo
Manunteção programada.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Período
10/10/2022 a 10/10/2022
Motivo
DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Ato 121/2022
"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"
Alcance
outra-situacao
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé.
Período
10/10/2022 a 10/10/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 122/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª, 69ª e 70ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIR
Período
06/10/2022 a 06/10/2022
Motivo
DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª, 69ª e 70ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Ato 120/2022
"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"
Alcance
outra-situacao
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Itaguaí no dia 04 de outubro de 2022
Período
04/10/2022 a 04/10/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Itaguaí - Ato 118/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone.
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Barra Mansa
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé no dia 03 de outubro de 2022
Período
03/10/2022 a 03/10/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 117/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone.
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Resende
Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de São Gonçalo
Período
29/09/2022 a 29/09/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de São Gonçalo - Ato 116/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª e 50ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Período
26/09/2022 a 26/09/2022
Motivo
DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª e 50ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Ato 108/2022
"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"
Alcance
outra-situacao
Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo
Período
26/09/2022 a 28/09/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos dias 26 a 28 de setembro de 2022 - Ato 114/2022.
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone.
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí
Período
26/09/2022 a 28/09/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí - Ato 112/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais no Fórum de Itaguaí bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí
Período
26/09/2022 a 26/09/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais no Fórum de Itaguaí bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí - Ato 111/2022
Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: Prorrogação por 60 dias dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis
Período
23/09/2022 a 21/11/2022
Motivo
Prorrogação por 60 dias dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Ato Conjunto 11/2022
Alcance
outra-situacao
Feriado Municipal em São Gonçalo
Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 21 a 23 de setembro de 2022
Período
21/09/2022 a 23/09/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos dias 21 a 23 de setembro de 2022 - Ato 107/2022.
Mantido o trabalho remoto dos servidores.
Alcance
Fora da capital
DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª E 30ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Período
15/09/2022 a 15/09/2022
Motivo
DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª E 30ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Ato 104/2022
"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"
Alcance
Capital
Feriado Municipal em Magé
Prorrogação dos efeitos do Ato nº 102/2022 o qual dispõe sobre as atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios
Período
15/09/2022 a 15/09/2022
Motivo
Prorrogação dos efeitos do Ato nº 102/2022 o qual dispõe sobre as atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - Ato 106/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, nas 1ª e 6ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias
Período
15/09/2022 a 16/09/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, nas 1ª e 6ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias - Ato 105/2022
Mantido trabalho remoto dos servidores.
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam
Período
13/09/2022 a 14/09/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam . Mantido o trabalho remoto dos servidores - Ato 102/2022
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022.
Período
08/09/2022 a 09/09/2022
Motivo
Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022 - Ato 99/2022
Alcance
1º Grau
Independência do Brasil
Período
07/09/2022 a 07/09/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;
Alcance
Geral
Suspensão das atividades presenciais na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 5 e 6 de setembro de 2022
Período
05/09/2022 a 06/09/2022
Motivo
suspensão das atividades presenciais na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 5 e 6 de setembro de 2022 - Ato 98/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 02 de setembro de 2022. preferencialmente remoto em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 02 de setembro de 2022.
Período
02/09/2022 a 02/09/2022
Motivo
Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 02 de setembro de 2022 - Ato 96/2022.
Alcance
Geral
Interrupção dos prazos dos processos físicos em fase de conhecimento não migrados das seguintes Varas do Trabalho da capital: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.
Período
01/09/2022 a 01/09/2022
Motivo
Interrupção dos prazos dos processos físicos em fase de conhecimento não migrados das seguintes Varas do Trabalho da capital: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - Ato 97/2022.
A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato 52/2022
Alcance
Capital
Feriado Municipal em Duque de Caxias
Período
25/08/2022 a 25/08/2022
Motivo
Feriado Municipal em Duque de Caxias - Ato 68/2021 alterado pelo Ato 86/2022
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: 20082022
Período
20/08/2022 a 20/08/2022
Motivo
Atualização para a versão 2.7.7.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum de Itaguaí
Período
19/08/2022 a 19/08/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum de Itaguaí - Ato 89/2022
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: 18082022
Período
18/08/2022 a 18/08/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: 17082022
Período
17/08/2022 a 17/08/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: 16022022 - parte2
Período
16/08/2022 a 16/08/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: 20220816
Período
16/08/2022 a 16/08/2022
Motivo
Problemas Técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam do Fórum de Duque de Caxias
Período
16/08/2022 a 16/08/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam do Fórum de Duque de Caxias - Ato 83/2022
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
16/08/2022 a 18/08/2022
Motivo
Suspensão dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 91/2022
"....
Art. 1º SUSPENDER os prazos dos processos judiciais que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito dos 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 16 a 18 de agosto de 2022.
Art. 2º SUSPENDER a contagem dos prazos dos magistrados de Primeira e de Segunda Instâncias para prolação das decisões e sentenças, exclusivamente com relação aos processos em trâmite no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, pelo período a que se refere o artigo anterior. ...."
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Feriado Municipal em Cabo Frio e Maricá
Instituição dos Cursos Jurídicos
Período
12/08/2022 a 12/08/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979
*Artigo 1º, § 1º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, para o dia 12 de agosto de 2022, sexta-feira
Alcance
Geral
Indisponibilidade PJe: 09082022
Período
09/08/2022 a 09/08/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: 08082022
Período
08/08/2022 a 08/08/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Macaé
Período
08/08/2022 a 11/08/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Macaé - Ato 79/2022
Alcance
Fora da capital
Indisponibilidade PJe: 29072022
Período
29/07/2022 a 29/07/2022
Motivo
Atualização para a versão 2.7.5.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Feriado Municipal em Macaé
Indisponibilidade PJe: 29072022
Período
28/07/2022 a 28/07/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Feriado Municipal em Barra do Piraí
Indisponibilidade PJe: 25072022
Período
25/07/2022 a 25/07/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: INTERVENÇÃO NA SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS
Período
25/07/2022 a 08/08/2022
Motivo
INTERVENÇÃO NA SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - Ato Conjunto 07/2022
Pelo art. 5º do Ato Conjunto 07/2022 foi determinada a suspensão dos prazos processuais, por 15 dias, a partir de 25/07/2022, MANTIDAS a distribuição de processos e a realização de audiências.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos processos em fase de conhecimento não migrados para o sistema PJe, cujos prazos seguirão o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Ato nº 52/2022.
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: 24072022
Período
24/07/2022 a 24/07/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: 23072022
Período
23/07/2022 a 23/07/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: 22/07/2022
Período
22/07/2022 a 22/07/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: 21/07/2022
Período
21/07/2022 a 21/07/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
21/07/2022 a 25/07/2022
Motivo
SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 77/2022
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Das 0h do dia 20/7
Período
20/07/2022 a 20/07/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Das 0h do dia 19/07/2022
Período
19/07/2022 a 19/07/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Das 8h30 do dia 18/07/2022
Período
18/07/2022 a 18/07/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Suspensão do expediente externo e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 8ª e na 22ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro
Período
18/07/2022 a 18/07/2022
Motivo
Suspensão do expediente externo e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 8ª e na 22ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - Ato 73/2022
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Das 18h do dia 15/07 até as 23h59min do dia 17/07
Período
15/07/2022 a 16/07/2022
Motivo
Manutenção Programada.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: Prorrogação dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis
Período
15/07/2022 a 22/09/2022
Motivo
Prorrogação dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Ato Conjunto 08/2022
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
15/07/2022 a 20/07/2022
Motivo
SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 74/2022
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE ITABORAÍ, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, TRÊS RIOS E VOLTA REDONDA
Período
12/07/2022 a 12/07/2022
Motivo
DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE ITABORAÍ, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, TRÊS RIOS E VOLTA REDONDA - Ato 70/2022
A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato 52/2022
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Das 13h até as 13h20min do dia 06/07/2022
Período
06/07/2022 a 06/07/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Feriado Municipal em Teresópolis
Feriado Municipal em Itaguaí
Indisponibilidade PJe: Das 18h do dia 01/07 até as 23h59min do dia 03/07
Período
01/07/2022 a 03/07/2022
Motivo
Manutenção programada.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Feriado Municipal em Cantagalo e Petrópolis
Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE ARARUAMA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, CABO FRIO E RESENDE
Período
24/06/2022 a 24/06/2022
Motivo
DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE ARARUAMA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, CABO FRIO E RESENDE - Ato 66/2022
A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022
Alcance
outra-situacao
Feriado Municipal em Itaboraí, Macaé, Niterói e São João de Meriti
Indisponibilidade PJe: Prorrogação dos prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO para o primeiro dia útil subsequente
Período
17/06/2022 a 17/06/2022
Motivo
Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil ( Ato 13/2022)
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Suspensão do expediente interno e externo nos órgãos da Justiça do Trabalho compreendendo as atividades presenciais e remotas
Período
17/06/2022 a 17/06/2022
Motivo
Suspensão do expediente interno e externo nos órgãos da Justiça do Trabalho compreendendo as atividades presenciais e remotas, bem como os prazos processuais físicos e eletrônicos - Ato 65/2022
Alcance
Geral
Corpus Christi
Período
16/06/2022 a 16/06/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 9.093/95, de 12 de setembro de 1995
Alcance
Geral
Feriado Municipal de Duque de Caxias, Santo Antonio de Pádua, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda
Indisponibilidade PJe: Das 11h50min até o momento
Período
10/06/2022 a 10/06/2022
Motivo
Problemas técnicos.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Feriado Municipal em Magé
Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE NITERÓI E SÃO GONÇALO
Período
08/06/2022 a 08/06/2022
Motivo
DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - Ato 64/2022
A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato 52/2022
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Suspensão das atividades presenciais bem com dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí
Período
03/06/2022 a 03/06/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais bem com dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí - Ato 63/2022
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de São Gonçalo
Período
31/05/2022 a 31/05/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de São Gonçalo - Ato 60/2022
Alcance
outra-situacao
Feriado Municipal em Maricá
Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E MACAÉ - Ato 56/2022
Período
25/05/2022 a 01/01/1970
Motivo
DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E MACAÉ - Ato 56/2022
A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato 52/2022
Alcance
1º Grau
Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS E ITAGUAÍ
Período
23/05/2022 a 23/05/2022
Motivo
DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS E ITAGUAÍ - Ato 57/2022
A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato 52/2022
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Das 8h até as 10h47min do dia 21/05/2022
Período
21/05/2022 a 21/05/2022
Motivo
Atualização para a versão 2.7.4.1.
Alcance
1º Grau e 2º Grau
Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERIT - Ato 53/2022
Período
18/05/2022 a 18/05/2022
Motivo
DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI - Ato 53/2022
A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato 52/2022
Alcance
outra-situacao
Indisponibilidade PJe: Suspensão do expediente externo e do prazo dos processos físicos na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Período
18/05/2022 a 20/05/2022
Motivo
Suspensão do expediente externo e do prazo dos processos físicos na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a execução do leiaute de adequação ergonômica da referida unidade - Ato 49/2022
Alcance
outra-situacao
Feriado Municipal em Nova Friburgo
Suspensão das atividades presenciais e do prazo dos processos físicos na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
Período
16/05/2022 a 16/05/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais e do prazo dos processos físicos na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Ato 51/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensão do expediente externo e do prazo dos processos físicos na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí no dia 17 de maio de 2022 e na 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí no período de 16 a 18 de maio de 2022
Período
16/05/2022 a 18/05/2022
Motivo
Suspensão do expediente externo e do prazo dos processos físicos na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí no dia 17 de maio de 2022 e na 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí no período de 16 a 18 de maio de 2022. - Ato 50/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais e os prazos dos processos físicos no Fórum Trabalhista de Nova Friburgo
Período
13/05/2022 a 13/05/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais e os prazos dos processos físicos no Fórum Trabalhista de Nova Friburgo - Ato 48/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Itaperuna
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos das Varas do Trabalho de Niterói, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
28/04/2022 a 28/04/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos das Varas do Trabalho de Niterói, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 40/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos nas 1a, 2a e 3a Varas do Trabalho do Município de Volta Redonda
Período
25/04/2022 a 03/05/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos nas 1a, 2a e 3a Varas do Trabalho do Município de Volta Redonda entre os dias 25/04/2022 e 03/05/2022. Nesse período, o trabalho de magistrados e servidores daquelas serventias será prestado de forma remota. Ato 38/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensão do expediente interno e externo bem como dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período
22/04/2022 a 22/04/2022
Motivo
Suspensão do expediente interno e externo bem como dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 22 de abril de 2022. Ato 37/2022
Alcance
Geral
Tiradentes
Período
21/04/2022 a 21/04/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002
Alcance
Geral
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí
Período
20/04/2022 a 20/04/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí - Ato 36/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos exclusivamente nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados no Município do Rio de Janeiro
Período
20/04/2022 a 20/04/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos exclusivamente nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados no Município do Rio de Janeiro, ficando mantidas as audiências telepresenciais agendadas e o trabalho remoto dos servidores - Ato 34/2022
Alcance
Capital
Feriado Municipal em Angra dos Reis
Semana Santa
Período
13/04/2022 a 15/04/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979
Alcance
Geral
Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis.
Período
06/04/2022 a 07/04/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. Ficam mantidos o trabalho remoto dos servidores e as audiências telepresenciais. Ato 32/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensão de expediente e de prazos físicos e eletrônicos que tramitam na 1ª VT de Angra dos Reis nos dias 04 e 05 de abril de 2022
Período
04/04/2022 a 05/04/2022
Motivo
Suspensão do expediente interno e externo e dos prazos dos processos físicos e eletrônicos na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Ato 31/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, no período de 01 de abril de 2022 a 05 de abril de 2022
Período
01/04/2022 a 05/04/2022
Motivo
Suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, no período de 01 de abril de 2022 a 05 de abril de 2022 - Ato 31/2022
Alcance
Fora da capital
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos nos processos físicos e eletrônicos na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis
Período
21/03/2022 a 22/03/2022
Motivo
Suspensão das atividades presenciais e dos prazos nos processos físicos e eletrônicos na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis - Ato 24/2022
Alcance
Fora da capital
Feriado Municipal em Petrópolis
Feriado Municipal em Barra do Piraí
Quarta-Feira de Cinzas
Carnaval
Período
01/03/2022 a 01/03/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979
Alcance
Geral
Carnaval
Período
28/02/2022 a 28/02/2022
Motivo
Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979
Alcance
Geral
Indisponibilidade PJe: Prorrogação dos prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO para o primeiro dia útil subsequente
Período
25/02/2022 a 25/02/2022
Motivo
Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil ( Ato 13/2022)
Alcance
1º Grau e 2º Grau
