Calendário

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Relação de eventos

Suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamento - Resolução Administrativa 39/2017
Feriado Municipal em Araruama
Período

20/01/2019 a 20/01/2019

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Araruama
Período

06/02/2019 a 06/02/2019

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Rio das Ostras
Período

10/04/2019 a 10/04/2019

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Nova Friburgo
Período

16/05/2019 a 16/05/2019

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Cantagalo
Período

22/05/2019 a 22/05/2019

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Itaboraí
Período

22/05/2019 a 22/05/2019

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Itaguaí
Período

05/07/2019 a 05/07/2019

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Volta Redonda
Período

17/07/2019 a 17/07/2019

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em São João de Meriti e em Nilópolis
Período

21/08/2019 a 21/08/2019

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Duque de Caxias
Período

25/08/2019 a 25/08/2019

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Magé
Período

15/09/2019 a 15/09/2019

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Barra Mansa
Período

03/10/2019 a 03/10/2019

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos, das audiências e das sessões de julgamento nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizadas no Estado do Rio de Janeiro, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano subsequente
Indisponibilidade PJe: Das 10h52min do dia 27/12/2021 até as 23h59min do dia 03/01/2022
Período

27/12/2021 a 03/01/2022

Motivo

Manutenção programada.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Recesso Forense
Período

03/01/2022 a 06/01/2022

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 197

Alcance

Geral

Feriado Municipal em São Gonçalo
Período

10/01/2022 a 10/01/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Teresópolis
Período

11/01/2022 a 11/01/2022

Motivo

Feriado Municipal em Teresópolis - Ato 01/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Araruama, Barra Mansa e Três Rios
Período

20/01/2022 a 20/01/2022

Motivo

Ato 68/2021 

 

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal no Rio de Janeiro
Período

20/01/2022 a 20/01/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Alcance

Capital

Indisponibilidade PJe: Prorrogação dos prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO para o primeiro dia útil subsequente
Período

21/01/2022 a 21/01/2022

Motivo

Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil  ( Ato 13/2022

 

 

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: Suspensão da contagem de prazos processuais tanto dos processos físicos como eletrônicos no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, no período compreendido entre 21 de janeiro e 28 de janeiro de 2022 - Ato 07/2022
Período

21/01/2022 a 28/01/2022

Motivo

Suspensão  da contagem de prazos processuais tanto dos processos físicos como eletrônicos no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, no período compreendido entre 21 de janeiro e 28 de janeiro de 2022 - Ato 07/2022 :

 

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos processuais, referentes aos processos judiciais físicos e eletrônicos, em que o Município do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações sejam partes, representadas pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Período

07/02/2022 a 07/02/2022

Motivo

Suspensão dos prazos processuais, referentes aos processos judiciais físicos e eletrônicos, em que o Município do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações sejam partes, representadas pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Ato 12/2022

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Suspensão dos prazos dos processos físicos nas Varas do Trabalho dos Fóruns de Itaperuna, Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis
Período

11/02/2022 a 11/02/2022

Motivo

Suspensão dos prazos dos processos físicos nas Varas do Trabalho dos Fóruns de Itaperuna, Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis -  Ato 11/2022 (Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais nos Fóruns de Itaperuna, Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, enquanto perdurar a situação de risco alto (bandeira vermelha), no mapa de risco da Covid-19 elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro)

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos FÍSICOS na 1a Vara do Trabalho de Rezende
Período

15/02/2022 a 15/02/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos FÍSICOS na 1a Vara do Trabalho de Rezende - Ato 14/2022

Alcance

Fora da capital

Suspensão do expediente e dos prazos dos processos físicos e eletrônicos na 1ª e na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis
Período

16/02/2022 a 18/02/2022

Motivo

Suspensão do expediente e dos prazos dos processos físicos e eletrônicos  na 1ª e na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Atos 15/2022  

 

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos e eletrônicos nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis
Período

21/02/2022 a 25/02/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos e eletrônicos nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2022 - Ato 18/2022 

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: Das 09h19min até às 09h47min
Período

22/02/2022 a 22/02/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau

Indisponibilidade PJe: Das 18h até as 20h do dia 24/02/2022
Período

24/02/2022 a 24/02/2022

Motivo

Atualização para a versão 2.7.3.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: Prorrogação dos prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO para o primeiro dia útil subsequente
Período

25/02/2022 a 25/02/2022

Motivo

Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil  ( Ato 13/2022

 

 

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Carnaval
Período

28/02/2022 a 28/02/2022

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Alcance

Geral

Carnaval
Período

01/03/2022 a 01/03/2022

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Alcance

Geral

Quarta-Feira de Cinzas
Período

02/03/2022 a 02/03/2022

Motivo

Ato 69/2021 

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Barra do Piraí
Período

10/03/2022 a 10/03/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Petrópolis
Período

16/03/2022 a 16/03/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos nos processos físicos e eletrônicos na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis
Período

21/03/2022 a 22/03/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos nos processos físicos e eletrônicos na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis - Ato 24/2022

Alcance

Fora da capital

Suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, no período de 01 de abril de 2022 a 05 de abril de 2022
Período

01/04/2022 a 05/04/2022

Motivo

 Suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, no período de 01 de abril de 2022 a 05 de abril de 2022 - Ato 31/2022

Alcance

Fora da capital

Suspensão de expediente e de prazos físicos e eletrônicos que tramitam na 1ª VT de Angra dos Reis nos dias 04 e 05 de abril de 2022
Período

04/04/2022 a 05/04/2022

Motivo

 Suspensão do expediente interno e externo e dos prazos dos processos físicos e eletrônicos na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Ato 31/2022

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis.
Período

06/04/2022 a 07/04/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. Ficam mantidos o trabalho remoto dos servidores e as audiências telepresenciais.  Ato 32/2022

Alcance

Fora da capital

Semana Santa
Período

13/04/2022 a 15/04/2022

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Angra dos Reis
Período

18/04/2022 a 18/04/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí
Período

20/04/2022 a 20/04/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí - Ato 36/2022

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos exclusivamente nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados no Município do Rio de Janeiro
Período

20/04/2022 a 20/04/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos  exclusivamente nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados no Município do Rio de Janeiro,  ficando mantidas as audiências telepresenciais agendadas e o trabalho remoto dos servidores - Ato 34/2022

Alcance

Capital

Tiradentes
Período

21/04/2022 a 21/04/2022

Motivo

Ato 67/2021 -  Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002

Alcance

Geral

Suspensão do expediente interno e externo bem como dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período

22/04/2022 a 22/04/2022

Motivo

Suspensão do expediente interno e externo bem como dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,  no dia 22 de abril de 2022. Ato 37/2022

 

Alcance

Geral

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos nas 1a, 2a e 3a Varas do Trabalho do Município de Volta Redonda
Período

25/04/2022 a 03/05/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos nas 1a, 2a e 3a Varas do Trabalho do Município de Volta Redonda entre os dias 25/04/2022 e 03/05/2022.  Nesse período, o trabalho de magistrados e servidores daquelas serventias será prestado de forma remota. Ato 38/2022

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos das Varas do Trabalho de Niterói, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período

28/04/2022 a 28/04/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos das Varas do Trabalho de Niterói, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 40/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Itaperuna
Período

10/05/2022 a 10/05/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais e os prazos dos processos físicos no Fórum Trabalhista de Nova Friburgo
Período

13/05/2022 a 13/05/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e os prazos dos processos físicos no Fórum Trabalhista de Nova Friburgo - Ato 48/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Nova Friburgo
Período

16/05/2022 a 16/05/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais e do prazo dos processos físicos na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
Período

16/05/2022 a 16/05/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e do prazo dos processos físicos na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Ato 51/2022

Alcance

Fora da capital

Suspensão do expediente externo e do prazo dos processos físicos na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí no dia 17 de maio de 2022 e na 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí no período de 16 a 18 de maio de 2022
Período

16/05/2022 a 18/05/2022

Motivo

Suspensão do expediente externo e do prazo dos processos físicos na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí no dia 17 de maio de 2022 e na 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí no período de 16 a 18 de maio de 2022. - Ato 50/2022

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERIT - Ato 53/2022
Período

18/05/2022 a 18/05/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS E SÃO JOÃO DE MERITI -  Ato 53/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: Suspensão do expediente externo e do prazo dos processos físicos na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Período

18/05/2022 a 20/05/2022

Motivo

Suspensão do expediente externo e do prazo dos processos físicos na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a execução do leiaute de adequação ergonômica da referida unidade - Ato 49/2022

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: Das 8h até as 10h47min do dia 21/05/2022
Período

21/05/2022 a 21/05/2022

Motivo

Atualização para a versão 2.7.4.1.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS E ITAGUAÍ
Período

23/05/2022 a 23/05/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE  ANGRA DOS REIS E ITAGUAÍ   -  Ato 57/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E MACAÉ - Ato 56/2022
Período

25/05/2022 a 01/01/1970

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE  CAMPOS DOS GOYTACAZES E MACAÉ   -  Ato 56/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Alcance

1º Grau

Feriado Municipal em Maricá
Período

26/05/2022 a 26/05/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de São Gonçalo
Período

31/05/2022 a 31/05/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de São Gonçalo  - Ato 60/2022

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: Suspensão das atividades presenciais bem com dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí
Período

03/06/2022 a 03/06/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem com dos prazos dos processos físicos  e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí - Ato 63/2022

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE NITERÓI E SÃO GONÇALO
Período

08/06/2022 a 08/06/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE  NITERÓI E SÃO GONÇALO  -  Ato  64/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Alcance

outra-situacao

Feriado Municipal em Magé
Período

09/06/2022 a 09/06/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: Das 11h50min até o momento
Período

10/06/2022 a 10/06/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Feriado Municipal de Duque de Caxias, Santo Antonio de Pádua, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda
Período

13/06/2022 a 13/06/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Alcance

Fora da capital

Corpus Christi
Período

16/06/2022 a 16/06/2022

Motivo

Ato 67/2021 -  Lei Federal Nº 9.093/95, de 12 de setembro de 1995

Alcance

Geral

Indisponibilidade PJe: Prorrogação dos prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO para o primeiro dia útil subsequente
Período

17/06/2022 a 17/06/2022

Motivo

Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil  ( Ato 13/2022

 

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Suspensão do expediente interno e externo nos órgãos da Justiça do Trabalho compreendendo as atividades presenciais e remotas
Período

17/06/2022 a 17/06/2022

Motivo

Suspensão do expediente interno e externo nos órgãos da Justiça do Trabalho compreendendo as atividades presenciais e remotas, bem como os prazos processuais físicos e eletrônicos - Ato 65/2022

Alcance

Geral

Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE ARARUAMA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, CABO FRIO E RESENDE
Período

24/06/2022 a 24/06/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE ARARUAMA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, CABO FRIO E RESENDE -  Ato 66/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022

Alcance

outra-situacao

Feriado Municipal em Itaboraí, Macaé, Niterói e São João de Meriti
Período

24/06/2022 a 24/06/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Cantagalo e Petrópolis
Período

29/06/2022 a 29/06/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: Das 18h do dia 01/07 até as 23h59min do dia 03/07
Período

01/07/2022 a 03/07/2022

Motivo

Manutenção programada.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Feriado Municipal em Itaguaí
Período

05/07/2022 a 05/07/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: Das 13h até as 13h20min do dia 06/07/2022
Período

06/07/2022 a 06/07/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Feriado Municipal em Teresópolis
Período

06/07/2022 a 06/07/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE ITABORAÍ, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, TRÊS RIOS E VOLTA REDONDA
Período

12/07/2022 a 12/07/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE  ITABORAÍ, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, TRÊS RIOS E VOLTA REDONDA  -  Ato  70/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: Das 18h do dia 15/07 até as 23h59min do dia 17/07
Período

15/07/2022 a 16/07/2022

Motivo

Manutenção Programada.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: Prorrogação dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis
Período

15/07/2022 a 22/09/2022

Motivo

Prorrogação dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Ato Conjunto 08/2022

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período

15/07/2022 a 20/07/2022

Motivo

SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 74/2022

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: Das 8h30 do dia 18/07/2022
Período

18/07/2022 a 18/07/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: Suspensão do expediente externo e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 8ª e na 22ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro
Período

18/07/2022 a 18/07/2022

Motivo

Suspensão do expediente externo e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 8ª e na 22ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - Ato 73/2022

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: Das 0h do dia 19/07/2022
Período

19/07/2022 a 19/07/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: Das 0h do dia 20/7
Período

20/07/2022 a 20/07/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: 21/07/2022
Período

21/07/2022 a 21/07/2022

Motivo

Problemas técnicos. 

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período

21/07/2022 a 25/07/2022

Motivo

SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 77/2022

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: 22/07/2022
Período

22/07/2022 a 22/07/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: 23072022
Período

23/07/2022 a 23/07/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: 24072022
Período

24/07/2022 a 24/07/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: 25072022
Período

25/07/2022 a 25/07/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: INTERVENÇÃO NA SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS
Período

25/07/2022 a 08/08/2022

Motivo

INTERVENÇÃO NA SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - Ato Conjunto 07/2022 

Pelo art. 5º do Ato Conjunto 07/2022  foi determinada a suspensão dos prazos processuais, por 15 dias, a partir de 25/07/2022, MANTIDAS a distribuição de processos e a realização de audiências.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos processos em fase de conhecimento não migrados para o sistema PJe, cujos prazos seguirão o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Ato nº 52/2022.

Alcance

outra-situacao

Feriado Municipal em Barra do Piraí
Período

26/07/2022 a 26/07/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: 29072022
Período

28/07/2022 a 28/07/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: 29072022
Período

29/07/2022 a 29/07/2022

Motivo

Atualização para a versão 2.7.5. 

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Feriado Municipal em Macaé
Período

29/07/2022 a 29/07/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: 08082022
Período

08/08/2022 a 08/08/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Macaé
Período

08/08/2022 a 11/08/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no  Fórum de Macaé - Ato 79/2022

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: 09082022
Período

09/08/2022 a 09/08/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Instituição dos Cursos Jurídicos
Período

12/08/2022 a 12/08/2022

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

*Artigo 1º, § 1º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, para o dia 12 de agosto de 2022, sexta-feira

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Cabo Frio e Maricá
Período

15/08/2022 a 15/08/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: 16022022 - parte2
Período

16/08/2022 a 16/08/2022

Motivo

Problemas técnicos. 

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: 20220816
Período

16/08/2022 a 16/08/2022

Motivo

Problemas Técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam do Fórum de Duque de Caxias
Período

16/08/2022 a 16/08/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam do Fórum de Duque de Caxias - Ato 83/2022

 

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período

16/08/2022 a 18/08/2022

Motivo

Suspensão dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 91/2022

 

"....

Art. 1º SUSPENDER os prazos dos processos judiciais que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito dos 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 16 a 18 de agosto de 2022.

Art. 2º SUSPENDER a contagem dos prazos dos magistrados de Primeira e de Segunda Instâncias para prolação das decisões e sentenças, exclusivamente com relação aos processos em trâmite no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, pelo período a que se refere o artigo anterior. ...."

 

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: 17082022
Período

17/08/2022 a 17/08/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: 18082022
Período

18/08/2022 a 18/08/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum de Itaguaí
Período

19/08/2022 a 19/08/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum de Itaguaí  - Ato 89/2022

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: 20082022
Período

20/08/2022 a 20/08/2022

Motivo

Atualização para a versão 2.7.7.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Feriado Municipal em Duque de Caxias
Período

25/08/2022 a 25/08/2022

Motivo

Feriado Municipal em Duque de Caxias - Ato 68/2021 alterado pelo Ato 86/2022

Alcance

Fora da capital

Interrupção dos prazos dos processos físicos em fase de conhecimento não migrados das seguintes Varas do Trabalho da capital: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.
Período

01/09/2022 a 01/09/2022

Motivo

Interrupção dos prazos dos processos físicos em fase de conhecimento não migrados das seguintes Varas do Trabalho da capital: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - Ato 97/2022.

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Alcance

Capital

Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 02 de setembro de 2022. preferencialmente remoto em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 02 de setembro de 2022.
Período

02/09/2022 a 02/09/2022

Motivo

Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 02 de setembro de 2022  - Ato 96/2022.

Alcance

Geral

Suspensão das atividades presenciais na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 5 e 6 de setembro de 2022
Período

05/09/2022 a 06/09/2022

Motivo

 suspensão das atividades presenciais na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 5 e 6 de setembro de 2022 - Ato 98/2022

 

 

Alcance

Fora da capital

Independência do Brasil
Período

07/09/2022 a 07/09/2022

Motivo

Ato 67/2021 Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;

Alcance

Geral

Indisponibilidade PJe: Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022.
Período

08/09/2022 a 09/09/2022

Motivo

Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022 - Ato 99/2022

Alcance

1º Grau

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam
Período

13/09/2022 a 14/09/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam .  Mantido o trabalho remoto dos servidores  - Ato 102/2022

Alcance

Fora da capital

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª E 30ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Período

15/09/2022 a 15/09/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª E 30ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 104/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Alcance

Capital

Feriado Municipal em Magé
Período

15/09/2022 a 15/09/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Prorrogação dos efeitos do Ato nº 102/2022 o qual dispõe sobre as atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios
Período

15/09/2022 a 15/09/2022

Motivo

Prorrogação dos efeitos do Ato nº 102/2022 o qual dispõe sobre as atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - Ato 106/2022

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, nas 1ª e 6ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias
Período

15/09/2022 a 16/09/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, nas 1ª e 6ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias - Ato 105/2022

Mantido trabalho remoto dos servidores.

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 21 a 23 de setembro de 2022
Período

21/09/2022 a 23/09/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos dias 21 a 23 de setembro de 2022 - Ato 107/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores.

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em São Gonçalo
Período

22/09/2022 a 22/09/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: Prorrogação por 60 dias dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis
Período

23/09/2022 a 21/11/2022

Motivo

Prorrogação por 60 dias dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Ato Conjunto 11/2022

 

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª e 50ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Período

26/09/2022 a 26/09/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª e 50ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 108/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Alcance

outra-situacao

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo
Período

26/09/2022 a 28/09/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos dias 26 a 28 de setembro de 2022 - Ato 114/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone.

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí
Período

26/09/2022 a 28/09/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo,  bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí - Ato 112/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais no Fórum de Itaguaí bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí
Período

26/09/2022 a 26/09/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais no Fórum de Itaguaí bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí - Ato 111/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Resende
Período

29/09/2022 a 29/09/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de São Gonçalo
Período

29/09/2022 a 29/09/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de São Gonçalo - Ato 116/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Barra Mansa
Período

03/10/2022 a 03/10/2022

Motivo

Ato 68/2021

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé no dia 03 de outubro de 2022
Período

03/10/2022 a 03/10/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 117/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores  e o atendimento ao público externo e interno, por telefone. 

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Itaguaí no dia 04 de outubro de 2022
Período

04/10/2022 a 04/10/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Itaguaí - Ato 118/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores  e o atendimento ao público externo e interno, por telefone. 

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª, 69ª e 70ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIR
Período

06/10/2022 a 06/10/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL:  51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª, 69ª e 70ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 120/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Período

10/10/2022 a 10/10/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL:  71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 121/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Alcance

outra-situacao

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé.
Período

10/10/2022 a 10/10/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 122/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: Das 18h até as 21h do dia 11/10/2022
Período

11/10/2022 a 11/10/2022

Motivo

Manunteção programada.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Nossa Senhora Aparecida
Período

12/10/2022 a 12/10/2022

Motivo

Ato 67/2021 Lei Federal Nº 9.093/95, de 12 de setembro de 1995

Alcance

Geral

Indisponibilidade PJe: Das 8h até as 16h40min do dia 15/10.
Período

15/10/2022 a 15/10/2022

Motivo

Atualização para a versão 2.8.4.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: Suspensão do expediente externo na Seção de Arquivo 4 (Sectar-4)
Período

17/10/2022 a 17/10/2022

Motivo

 Suspensão do expediente externo na Seção de Arquivo 4 (Sectar-4) - Ato 128/2022 

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: Das 11h36min até as 12h13min do dia 20/10
Período

20/10/2022 a 20/10/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Indisponibilidade PJe: Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período

20/10/2022 a 20/10/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região  - Ato 131/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

 

 

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período

21/10/2022 a 21/10/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 127/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Alcance

outra-situacao

Indisponibilidade PJe: Das 11h56min até 12h05min do dia 25/10
Período

25/10/2022 a 25/10/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Suspensão das atividades presencia, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 1ª Vara do Trabalho de Magé
Período

25/10/2022 a 25/10/2022

Motivo

Suspensão das atividades presencia, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 136/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o   atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

 

Alcance

Fora da capital

Dia do Servidor Público
Período

31/10/2022 a 31/10/2022

Motivo

Ato 67/2021Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigo 236

**Artigo 1º, § 2º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, para o dia 31 de outubro de 2022, segunda-feira.

Alcance

Geral

Todos os Santos
Período

01/11/2022 a 01/11/2022

Motivo

Ato 67/2021  Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Alcance

Geral

Finados
Período

02/11/2022 a 02/11/2022

Motivo

Ato 67/2021 -  Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Alcance

Geral

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022
Período

03/11/2022 a 04/11/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022 - Ato 130/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores  e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação.

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais na Divisão de Apoio à Execução (DAPEX-4) e na na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, cujos dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam também ficam suspensos
Período

08/11/2022 a 11/11/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais  na Divisão de Apoio à Execução (DAPEX-4) e na na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, cujos dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam também ficam suspensos - Ato 139/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes e na Divisão de Apoio à Execução (DAPEX-4) e o atendimento ao público externo e interno.

Alcance

Fora da capital

Indisponibilidade PJe: Prorrogação dos prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO para o primeiro dia útil subsequente
Período

14/11/2022 a 14/11/2022

Motivo

Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil  ( Ato 13/2022

 

 

Alcance

1º Grau e 2º Grau

Proclamação da República
Período

15/11/2022 a 15/11/2022

Motivo

Ato 67/2021Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002

Alcance

Geral

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes
Período

16/11/2022 a 18/11/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Ato 141/2022

Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Período

16/11/2022 a 18/11/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 142/2022

Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Nilópolis
Período

23/11/2022 a 25/11/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - Ato nº 145/2022.
Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.

Alcance

Fora da capital

Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período

23/11/2022 a 25/11/2022

Motivo

 

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 23 a 25 de novembro de 2022  - Ato 145/2022 .

Alcance

Fora da capital

SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar
Período

24/11/2022 a 24/11/2022

Motivo

Ato 80/2022 -  SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota. 

Alcance

Geral

SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar
Período

28/11/2022 a 28/11/2022

Motivo

Ato 80/2022 -  SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.

Alcance

Geral

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé
Período

30/11/2022 a 02/12/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais,  dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé - Ato 162/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis
Período

01/12/2022 a 01/12/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Ato 160/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.

Alcance

Fora da capital

SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar
Período

02/12/2022 a 02/12/2022

Motivo

Ato 80/2022 -  SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.

Alcance

Geral

SUSPENSÃO do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil
Período

05/12/2022 a 05/12/2022

Motivo

SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil - Ato 80/2022 (modificado pelo Ato 147/2022)

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Angra dos Reis, Nilópolis, Queimados, Resende, Rio das Ostras e Santo Antônio de Pádua
Período

08/12/2022 a 08/12/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Alcance

Fora da capital

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí
Período

08/12/2022 a 08/12/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí - Ato 166/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.

Alcance

Fora da capital

Dia da Justiça
Período

09/12/2022 a 09/12/2022

Motivo

Ato 67/2021 Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

***Artigo 1º, § 3º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 8 de dezembro de 2022, quinta-feira, para o dia 9 de dezembro de 2022, sexta-feira

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Três Rios
Período

14/12/2022 a 14/12/2022

Motivo

Ato 68/2021 

Alcance

Fora da capital

Recesso Forense
Período

20/12/2022 a 30/12/2022

Motivo

Ato 67/2021Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 197

Alcance

Geral

Recesso Forense
Período

02/01/2023 a 06/01/2023

Motivo

Recesso Forense - Ato 132/2022

Alcance

Geral

Feriado Municipal em São Gonçalo
Período

10/01/2023 a 10/01/2023

Motivo

Feriado Municipal em São Gonçalo - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Araruama, Barra Mansa e Três Rios
Período

20/01/2023 a 20/01/2023

Motivo

Feriado Municipal em Araruama, Barra Mansa e Três Rios - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal no Rio de Janeiro
Período

20/01/2023 a 20/01/2023

Motivo

Feriado Municipal no Rio de Janeiro - Ato 133/2022

Alcance

Capital

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período

17/02/2023 a 17/02/2023

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Alcance

Geral

Feriado de Carnaval 2023
Período

20/02/2023 a 21/02/2023

Motivo

Carnaval 2023 -  Ato 132/2022que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Alcance

Geral

Suspensão das atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de Cinzas.
Período

22/02/2023 a 22/02/2023

Motivo

Suspensão das atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de Cinzas - Ato 134/2022

Determinado que os prazos que iniciam ou findam nesse dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Barra do Piraí
Período

10/03/2023 a 10/03/2023

Motivo

Feriado Municipal em Barra do Piraí - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Petrópolis
Período

16/03/2023 a 16/03/2023

Motivo

Feriado Municipal em Petrópolis - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado de Semana Santa 2023
Período

05/04/2023 a 07/04/2023

Motivo

Semana Santa 2023 - Ato 132/2022,  que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Angra dos Reis
Período

10/04/2023 a 10/04/2023

Motivo

Feriado Municipal em Angra dos Reis - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado de Tiradentes
Período

21/04/2023 a 21/04/2023

Motivo

Tiradentes - Ato 132/2022que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Alcance

Geral

Dia do Trabalho
Período

01/05/2023 a 01/05/2023

Motivo

Dia do Trabalho - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Itaperuna
Período

10/05/2023 a 10/05/2023

Motivo

 Feriado Municipal em Itaperuna - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Nova Friburgo
Período

16/05/2023 a 16/05/2023

Motivo

Feriado Municipal em Nova Friburgo - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Itaboraí
Período

22/05/2023 a 22/05/2023

Motivo

Feriado Municipal em Itaboraí - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Maricá
Período

26/05/2023 a 26/05/2023

Motivo

Feriado Municipal em Maricá - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado de Corpus Christi 2023
Período

08/06/2023 a 08/06/2023

Motivo

Feriado de Corpus Christi - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Magé
Período

09/06/2023 a 09/06/2023

Motivo

Feriado Municipal em Magé - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período

09/06/2023 a 09/06/2023

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Duque de Caxias, Santo Antonio de Pádua, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda
Período

13/06/2023 a 13/06/2023

Motivo

Feriado Municipal em Duque de Caxias, Santo Antonio de Pádua, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Cantagalo e Petrópolis
Período

29/06/2023 a 29/06/2023

Motivo

Feriado Municipal em Cantagalo e Petrópolis - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Itaguaí
Período

05/07/2023 a 05/07/2023

Motivo

Feriado Municipal em Itaguaí - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Teresópolis
Período

06/07/2023 a 06/07/2023

Motivo

Feriado Municipal em Teresópolis - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Volta Redonda
Período

17/07/2023 a 17/07/2023

Motivo

Feriado Municipal em Volta Redonda - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Barra do Piraí
Período

26/07/2023 a 26/07/2023

Motivo

Feriado Municipal em Barra do Piraí - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos
Período

11/08/2023 a 11/08/2023

Motivo

Feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Cabo Frio e Maricá
Período

15/08/2023 a 15/08/2023

Motivo

Feriado Municipal em Cabo Frio e Maricá - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Duque de Caxias
Período

25/08/2023 a 25/08/2023

Motivo

Feriado Municipal em Duque de Caxias - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Independência do Brasil
Período

07/09/2023 a 07/09/2023

Motivo

 Independência do Brasil - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Alcance

Geral

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Período

08/09/2023 a 08/09/2023

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Alcance

Geral

Feriado Municipal em Magé
Período

15/09/2023 a 15/09/2023

Motivo

Feriado Municipal em Magé - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em São Gonçalo
Período

22/09/2023 a 22/09/2023

Motivo

Feriado Municipal em São Gonçalo - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Resende
Período

29/09/2023 a 29/09/2023

Motivo

Feriado Municipal em Resende - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado Municipal em Barra Mansa
Período

03/10/2023 a 03/10/2023

Motivo

Feriado Municipal em Barra Mansa - Ato 133/2022

Alcance

Fora da capital

Feriado de Nossa Senhora Aparecida
Período

12/10/2023 a 12/10/2023

Motivo

Feriado de Nossa Senhora Aparecida - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023

Alcance

Geral

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiã
Período

13/10/2023 a 13/10/2023

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Alcance

Geral

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