Motivo

 Recesso Forense - Ato 132/2022 , que  dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado Municipal em Três Rios - Ato 133/2022

Motivo

Feriado do Dia de Justiça - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023

Motivo

Feriado Municipal em Angra dos Reis, Nilópolis, Queimados, Resende, Rio das Ostras e Santo Antônio de Pádua - Ato 133/2022

Motivo

Feriado da Consciência Negra - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado de Proclamação da República - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado Municipal em Cabo Frio - Ato 133/2022

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Motivo

Feriado de Finados - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado de Todos os Santos - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Motivo

Feriado de Nossa Senhora Aparecida - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023

Motivo

Suspensão das atividades presenciais no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias e dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam que tramitam nas Varas do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região  - Ato 104/2023

Manutenção das audiências telepresenciais agendadas, do atendimento via Balcão Virtual, do trabalho remoto dos servidores e do atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Feriado Municipal em Barra Mansa - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Resende - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo no Fórum Trabalhista de Niterói, bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam e que possam ser afetados por esta suspensão - Ato nº 100/2023.

Mantidas as audiências telepresenciais já agendadas, o atendimento via Balcão Virtual e o trabalho remoto dos servidores e magistrados.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de São João de Meriti  - Ato 105/2023

Manutenção das audiências telepresenciais agendadas, do atendimento via Balcão Virtual,  do trabalho remoto dos servidores e do atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Feriado Municipal em São Gonçalo - Ato 133/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Feriado Municipal em Magé - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo na 1ª Vara do Trabalho de Queimados, bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam e que possam ser afetados por esta suspensão - Ato nº 99/2023.

Mantidas as audiências telepresenciais já agendadas, o atendimento via Balcão Virtual e o trabalho remoto dos servidores e magistrados, ressalvada a presença de um servidor para acompanhar os serviços.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Motivo

 Independência do Brasil - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Feriado Municipal em Duque de Caxias - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e atendimento ao público externo no Fórum Trabalhista de São Gonçalo, bem como dos os prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam - Ato nº 94/2023.

Mantidas as audiências telepresenciais já agendadas, o atendimento via Balcão Virtual e o trabalho remoto dos servidores e magistrados no Fórum Trabalhista de São Gonçalo

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo no Prédio Sede, bem como dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam e que possam ser afetados por esta suspensão - Ato nº 93/2023.

Mantidas as audiências telepresenciais já agendadas, o atendimento via Balcão Virtual e o trabalho remoto dos servidores e magistrados no Prédio Sede

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 4a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes  - Ato 85/2023

Manutenção das audiências telepresenciais agendadas, do trabalho remoto dos servidores e do atendimento ao público externo e interno.

Motivo

 Feriado Municipal em São João de Meriti - Ato 78/2023, conforme Lei Municipal nº 6 (Projeto de Lei nº 132/47)

Motivo

Suspensão das atividades presenciais a partir das 15 horas, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Itaguaí  - Ato 89/2023

Manutenção das audiências telepresenciais agendadas e, a critério do gestor, do trabalho remoto dos servidores.

Motivo

Feriado Municipal em Cabo Frio e Maricá - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes  - Ato 82/2023

Manutenção das audiências telepresenciais agendadas, do trabalho remoto dos servidores e do atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 77/2023

Manutenção das audiências telepresenciais agendadas, do trabalho remoto dos servidores e do atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Atualização para a versão 2.8.11.

Motivo

Alteração no horário de início do expediente interno e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do TRT da 1ª Região, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023 bem como a suspensão dos prazos processuais que se iniciarem ou terminarem nestes dias – Ato 74/2023

Alteração não se aplica às unidades judiciárias que já tenham audiências e sessões previamente designadas, mantendo as mesmas para os dias e horários já determinados. Estes setores exercerão suas atividades no horário de expediente ordinário, ficando garantido o acesso das partes e advogados.

Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem em dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art.224,§1º, da Lei nº 13.105/2015.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes  - Ato 81/2023

Manutenção das audiências telepresenciais agendadas, do trabalho remoto dos servidores e do atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro  - Ato 84/2023

Manutenção das audiências telepresenciais agendadas, do trabalho remoto dos servidores e do atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Feriado Municipal em Barra do Piraí - Ato 133/2022

Motivo

Alteração no horário de início do expediente interno e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do TRT da 1ª Região, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023 bem como a suspensão dos prazos processuais que se iniciarem ou terminarem nestes dias – Ato 74/2023

Alteração não se aplica às unidades judiciárias que já tenham audiências e sessões previamente designadas, mantendo as mesmas para os dias e horários já determinados. Estes setores exercerão suas atividades no horário de expediente ordinário, ficando garantido o acesso das partes e advogados.

Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem em dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art.224,§1º, da Lei nº 13.105/2015.

Motivo

Feriado Municipal em Volta Redonda - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 71/2023

Manutenção das audiências telepresenciais agendadas, do trabalho remoto dos servidores e do atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Ato 65/2023

Mantidos o atendimento ao público externo e interno, o  trabalho remoto dos servidores e  as audiências telepresenciais agendadas na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 70/2023

Manutenção das audiências telepresenciais agendadas, do trabalho remoto dos servidores e do atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Feriado Municipal em Teresópolis - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Itaguaí - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Cantagalo e Petrópolis - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais além dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 64/2023

Ficam mantidas as audiências telepresenciais agendadas  bem como o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.  

Motivo

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Magé do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 60/2023

Ficam mantidos as audiências telepresenciais agendadas, o trabalho remoto dos servidores e o  atendimento ao público externo e interno.

Ficam suspensos os prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Magé do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 60/2023

Ficam mantidos as audiências telepresenciais agendadas, o trabalho remoto dos servidores e o  atendimento ao público externo e interno.

Ficam suspensos os prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam.

Motivo

Suspensão dos prazos processuais e expediente externo nos órgãos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região  - Ato 59/2023 (modificado pelo Ato 62/2023)

 Fica autorizado, a critério do Gestor, a realização de trabalho remoto nas unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal.

Ficam suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos no dia 20 de junho de 2023.

As audiências e sessões de julgamento designadas para a data deverão ser remarcadas.

As Unidades Judiciárias adotarão as diligências necessárias para notificação das partes e dos advogados sobre a marcação das novas datas das audiências designadas para o dia discriminado no caput deste artigo

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 55/2023

Mdiências telepresenciais agendadas, o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 55/2023

Mdiências telepresenciais agendadas, o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Feriado Municipal em Duque de Caxias, Santo Antonio de Pádua, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal em Magé - Ato 133/2022

Motivo

SUSPENSO o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Ato 132/2022

Mantido o trabalho à distância.

Motivo

Feriado de Corpus Christi - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e  dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Ato 46/2023

Mantidas as audiências telepresenciais agendadas e o trabalho remoto dos servidores bem como o atendimento ao público interno e externo.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Feriado Municipal em Maricá - Ato 133/2022

Motivo

Suspensas as  atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam  na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Ato 49/2023

Mantidas as audiências telepresenciais agendadas e o trabalho remoto dos servidores assim como o atendimento interno e externo. 

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Feriado Municipal em Itaboraí - Ato 133/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Feriado Municipal em Nova Friburgo - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais  e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Ato 50/2023

Ficam mantidas as audiências telepresenciais agendadas bem como o atendimento ao público externo e interno e o trabalho remoto dos servidores

Motivo

 Feriado Municipal em Itaperuna - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais no Fórum de Petrópolis, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam - Ato 47/2023 

Ficam mantidas as audiências telepresenciais agendadas e o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Problemas técnicos

Motivo

Dia do Trabalho - Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023

Motivo

Tiradentes - Ato 132/2022 , que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Problemas técnicos

Motivo

Feriado Municipal em Angra dos Reis - Ato 133/2022

Motivo

Semana Santa 2023 - Ato 132/2022,  que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

Atualização para a versão 2.8.7.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, bem como dos prazos dos processos físicos e dos eletrônicos migrados e que deles dependam, mantidas as audiências telepresenciais agendadas e o trabalho remoto dos servidores, no Fórum de Nova Iguaçu, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 31 de março de 2023 - Ato 38/2023

Motivo

Feriado Municipal em Petrópolis - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 34/2023 

Motivo

Feriado Municipal em Barra do Piraí - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de Cinzas - Ato 134/2022

Determinado que os prazos que iniciam ou findam nesse dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

Motivo

Carnaval 2023 -  Ato 132/2022, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2023.

Motivo

SUSPENSÃO do expediente interno e externo nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Ato 16/2023

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 18/2023

Mantidas as audiências presenciais e telepresenciais realizadas no dia 15 de fevereiro de 2023, e assim também as audiências telepresenciais agendadas para o dia 16 de fevereiro de além do trabalho remoto dos servidores.

Motivo

SUSPENSÃO das atividades presenciais,  dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 15/2023

Mantidas as audiências telepresenciais agendadas, o trabalho remoto dos servidores bem como o atendimento ao público externo e interno

Motivo

Problemas técnicos. 

Motivo

Manutenção emergencial - Atualização do PJe para a versão 2.8.6 e do sistema SIF (versão 2.3.3)

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, São Gonçalo e Maricá - Ato 13/2023.

Mantidas as audiências e sessões de julgamento telepresenciais agendadas, o trabalho remoto bem como o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Problemas técnicos

Motivo

Suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos nos dias 7/2 e 8/2 (terça e quarta-feira) nas seguintes jurisdições: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti  e Maricá. - Ato 14/2013 (alteração do Ato 13/2023)

Motivo

Prorrogação dos efeitos do Ato 11/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 27 de janeiro de 2023, que suspendeu as atividades presenciais no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até 10 de fevereiro de 2023. - Ato 12/2023

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam.

Mantido o trabalho remoto e o atendimento ao público externo e interno, devendo os gestores da referidas Unidades informar os números de telefone à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial para divulgação no Portal institucional deste Regional, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Motivo

Prorrogação da suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos de processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ato 08/2023) - Ato 11/2023

Mantido o trabalho remoto e o atendimento ao público externo e interno, devendo os gestores da referidas Unidades informar os números de telefone à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial para divulgação no Portal institucional deste Regional, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento

Motivo

Ato 4/2023 - Dispõe sobre o expediente no dia 26 de janeiro de 2023, data designada para a posse dos membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para o biênio 2023/2025:

- O expediente interno e externo, exclusivamente no Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Arnaldo Süssekind, será único das 8h às 12h.

- . Fica facultado o trabalho remoto aos servidores do Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Arnaldo Süssekind

- SUSPENSOS OS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS MIGRADOS QUE DELES DEPENDAM, NOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS LOCALIZADOS NO FÓRUM ARNALDO SÜSSEKIND.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

SUSPENSÃO a contagem de prazos processuais tanto dos processos físicos como eletrônicos no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região - Ato 146/2022

Motivo

Feriado Municipal em Araruama, Barra Mansa e Três Rios - Ato 133/2022

Motivo

Feriado Municipal no Rio de Janeiro - Ato 133/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos de processos eletrônicos migrados que deles depen/dam no Fórum de Volta Redonda, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 008/2023. 

Mantido o trabalho remoto e o atendimento ao público externo e interno, devendo os gestores da referidas Unidades informar os números de telefone à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial para divulgação no Portal institucional deste Regional, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento

Motivo

Suspensão das atividades presenciais no Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua (PAV-SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 5/2023

Mantido o trabalho remoto dos servidores no Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua (PAV-SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna, bem como o atendimento ao público externo e interno.

Suspensos os prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Posto Avançado de Santo Antônio de Pádua (PAV-SAP), vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna.

Motivo

Feriado Municipal em São Gonçalo - Ato 133/2022

Motivo

Manutenção programada.

Motivo

Recesso Forense - Ato 132/2022

Motivo

Feriado municipal designado para o dia 14 de dezembro deste ano, em comemoração da emancipação Político-administrativa daquele município, foi transferido para o dia 26 de dezembro próximo, conforme Decreto Municipal nº 6.953, de 22 de novembro de 2022 - Ato 168/2022

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 197

Motivo

Suspensão dos prazos, das audiências e das sessões de julgamento nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região localizadas no Estado do Rio de Janeiro, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano subsequente - Resolução Administrativa nº 39/2017

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 169/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno. 

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

***Artigo 1º, § 3º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 8 de dezembro de 2022, quinta-feira, para o dia 9 de dezembro de 2022, sexta-feira

Motivo

Ato 68/2021 

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí - Ato 166/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil - Ato 80/2022 (modificado pelo Ato 147/2022)

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.

Motivo

Ato 80/2022 -  SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - Ato 160/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais,  dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé - Ato 162/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Ato 80/2022 -  SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota.

Motivo

Ato 80/2022 -  SUSPENSÃO  do atendimento presencial, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos que tramitam em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

FIXADO expediente único das 08h às 15h, nos dias de jogos com início às 16h, e das 08h às 12h, nos dias de jogos com início às 13h.

Fica facultado o trabalho presencial nos casos excepcionais de servidores que não tenham condições de realizar suas atividades de forma remota. 

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - Ato nº 145/2022.
Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 23 a 25 de novembro de 2022  - Ato 145/2022 .

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Ato 141/2022

Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Nilópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 142/2022

Mantido trabalho remoto e atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002

Motivo

Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil  ( Ato 13/2022) 

Motivo

Suspensão das atividades presenciais  na Divisão de Apoio à Execução (DAPEX-4) e na na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, cujos dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam também ficam suspensos - Ato 139/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes e na Divisão de Apoio à Execução (DAPEX-4) e o atendimento ao público externo e interno.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022 - Ato 130/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores  e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação.

Motivo

Ato 67/2021 -  Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Motivo

Ato 67/2021 -  Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigo 236

**Artigo 1º, § 2º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, para o dia 31 de outubro de 2022, segunda-feira.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Suspensão das atividades presencia, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 136/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o   atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 127/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região  - Ato 131/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Motivo

 Suspensão do expediente externo na Seção de Arquivo 4 (Sectar-4) - Ato 128/2022 

Motivo

Atualização para a versão 2.8.4.

Motivo

Ato 67/2021 -  Lei Federal Nº 9.093/95, de 12 de setembro de 1995

Motivo

Manunteção programada.

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL:  71ª, 72ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 121/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Motivo

Suspensão das atividades presenciais e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 122/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone, sem prejuízo das demais formas de comunicação e atendimento.

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL:  51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª, 69ª e 70ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 120/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no Fórum de Itaguaí - Ato 118/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores  e o atendimento ao público externo e interno, por telefone. 

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 1ª Vara do Trabalho de Magé - Ato 117/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores  e o atendimento ao público externo e interno, por telefone. 

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de São Gonçalo - Ato 116/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª e 50ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 108/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos dias 26 a 28 de setembro de 2022 - Ato 114/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo,  bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí - Ato 112/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone

Motivo

Suspensão das atividades presenciais no Fórum de Itaguaí bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum Trabalhista de Itaguaí - Ato 111/2022

Mantido o trabalho remoto dos servidores e o atendimento ao público externo e interno, por telefone

Motivo

Prorrogação por 60 dias dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Ato Conjunto 11/2022

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como dos prazos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos dias 21 a 23 de setembro de 2022 - Ato 107/2022.

Mantido o trabalho remoto dos servidores.

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS SEGUINTES VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL: 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª E 30ª VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO  - Ato 104/2022

"Parágrafo único. A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato nº 52/2022"

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Prorrogação dos efeitos do Ato nº 102/2022 o qual dispõe sobre as atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - Ato 106/2022

Motivo

Suspensão das atividades presenciais bem como os prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, nas 1ª e 6ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias - Ato 105/2022

Mantido trabalho remoto dos servidores.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios bem como dos prazos dos processos físicos e dos processos eletrônicos migrados que deles dependam .  Mantido o trabalho remoto dos servidores  - Ato 102/2022

Motivo

Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022 - Ato 99/2022

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949, artigo 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;

Motivo

 suspensão das atividades presenciais na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 5 e 6 de setembro de 2022 - Ato 98/2022

Motivo

Suspensão dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 02 de setembro de 2022  - Ato 96/2022.

Motivo

Interrupção dos prazos dos processos físicos em fase de conhecimento não migrados das seguintes Varas do Trabalho da capital: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - Ato 97/2022.

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Motivo

Feriado Municipal em Duque de Caxias - Ato 68/2021 alterado pelo Ato 86/2022

Motivo

Atualização para a versão 2.7.7.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, no Fórum de Itaguaí  - Ato 89/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos. 

Motivo

Problemas Técnicos.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam do Fórum de Duque de Caxias - Ato 83/2022

Motivo

Suspensão dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 91/2022

"....

Art. 1º SUSPENDER os prazos dos processos judiciais que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito dos 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 16 a 18 de agosto de 2022.

Art. 2º SUSPENDER a contagem dos prazos dos magistrados de Primeira e de Segunda Instâncias para prolação das decisões e sentenças, exclusivamente com relação aos processos em trâmite no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, pelo período a que se refere o artigo anterior. ...."

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Ato 67/2021 - Lei Federal Nº 5.010/66, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741/79, de 5 de dezembro de 1979

*Artigo 1º, § 1º, do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, para o dia 12 de agosto de 2022, sexta-feira

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Suspensão das atividades presenciais, dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam no  Fórum de Macaé - Ato 79/2022

Motivo

Atualização para a versão 2.7.5. 

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Ato 68/2021

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

INTERVENÇÃO NA SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - Ato Conjunto 07/2022 

Pelo art. 5º do Ato Conjunto 07/2022  foi determinada a suspensão dos prazos processuais, por 15 dias, a partir de 25/07/2022, MANTIDAS a distribuição de processos e a realização de audiências.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos processos em fase de conhecimento não migrados para o sistema PJe, cujos prazos seguirão o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Ato nº 52/2022.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos. 

Motivo

SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 77/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Suspensão do expediente externo e dos prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, na 8ª e na 22ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - Ato 73/2022

Motivo

Manutenção Programada.

Motivo

Prorrogação dos efeitos do Ato Conjunto 07/2022 que dispõe sobre a a intervenção na Secretaria da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Ato Conjunto 08/2022

Motivo

SUSPENSÃO dos prazos dos processos judiciais eletrônicos nas 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Ato 74/2022

Motivo

DATA DE INÍCIO DA INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE CONHECIMENTO NÃO MIGRADOS DAS VARAS DO TRABALHO DE  ITABORAÍ, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, TRÊS RIOS E VOLTA REDONDA  -  Ato  70/2022

A devolução dos prazos seguirá a regra prevista no parágrafo único, do artigo 4º do Ato  52/2022

Motivo

Problemas técnicos.

Motivo

Ato 68/2021