Serviços de Comunicação, Informação e Pesquisa
Acesso à Informação
Recebimento de pedidos de acesso à informação
Requisitos e Documentos Necessários
Canais de acesso
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 15h30.
Prazo para cumprimento do Serviço:
- Imediato, se a informação estiver disponível. Se este não for o caso, até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.(art. 11, caput e § § 1º e 2º da Lei nº 12.527/2011).
Acórdãos (consulta, pesquisa, cópia ou conferência)
Conferência com o original de cópia de acórdãos físicos
O que é?
Serviço de conferência com o original da cópia de acórdãos físicos que se encontram armazenados no Arquivo Permanente. Para tanto, é necessário o pagamento de emolumentos.
Como ter acesso?
Pela Internet: Custas/Emolumentos (GRU)
Por e-mail: sectar-3@trt1.jus.br
Telefone: (21) 2721-0607
Correspondência: Rua Dr. Celestino, 50, Centro – Niterói/RJ
Presencialmente: 2ª a 6ª feira das 09h00 às 16h00, no endereço mencionado acima.
Dúvidas frequentes
Requisitos e documentos necessários**
- Documento de identificação.
- Cópia legível do documento.
- Comprovante de pagamento dos emolumentos GRU.
Quem pode solicitar
- Qualquer pessoa
Prazo de resposta
- Imediato, observando-se a quantidade e disponibilidade dos documentos (Presencial).
Consulta, pesquisa e reprodução de Acórdãos Físicos
O que é?
Disponibilização dos acórdãos físicos para consulta, pesquisa ou reprodução.
Como ter acesso?
Pela Internet: Não se aplica
Por e-mail: sectar-3@trt1.jus.br
Telefone: (21) 2721-0607
Correspondência: Rua Dr. Celestino, 50, Centro – Niterói/RJ.
Presencialmente: 2ª a 6ª feira das 9h00 às 16h00, no endereço acima mencionado.
Dúvidas frequentes
Requisitos e documentos necessários**
- Número do processo.
- Data de julgamento do acórdão ( entre 1941 a 31/08/1994).
- Data de publicação do acórdão (após 1/9/1994).
- Documento de identificação com foto (atendimento presencial).
Quem pode solicitar
- Qualquer pessoa.
Prazo de resposta
- Imediato, observando a quantidade de acórdãos (Presencial).
- Até 3 dias úteis para início do atendimento (E-mail).
Consulta de acórdãos em meio digital
Requisitos e Documentos Necessários
Acesso à Internet.Canais de acesso
Prazo para cumprimento do Serviço:
- Imediato
Biblioteca/Jurisprudência/Legislação
Bibliografia e Jurisprudência
O que é?
Para contribuir com a circulação e a disseminação do conhecimento por meio de pesquisas e debates de temáticas atuais que concernem à Justiça do Trabalho, mensalmente é publicado compilado de referências doutrinárias e jurisprudenciais, além de referências de artigos e matérias publicadas em sites de escritórios de advocacia, tribunais e consultores jurídicos, selecionados especificamente sobre a temática em apreço.
Como ter acesso?
Pela Internet: Biblioteca Digital
Por e-mail: dipep@trt1.jus.br
Telefone: (21)2380-5852/ (21)2380-5684 /(21)2380-5685 / (21)2380-5686.
Correspondência: Divisão de Pesquisa e Publicação (DIPEP), Rua do Lavradio, 132, 8º andar — Centro — Rio de Janeiro (RJ), CEP: 20230-070.
Presencialmente: 2ª a 6ª, das 09h00 às 16h00, no endereço mencionado acima.....
Dúvidas frequentes
Requisitos e documentos necessários**
- Em caso de dúvidas, os esclarecimentos serão prestados mediante envio de e-mail ou contato telefônico.
Quem pode solicitar
- Qualquer pessoa pode solicitar o serviço.
Prazo de resposta
- Por telefone, a resposta será imediata.
- Por e-mail, a unidade encaminhará resposta em até no máximo 48h.
