Serviços de Comunicação, Informação e Pesquisa

Conteúdo com Serviços de Comunicação, Informação e Pesquisa Acórdãos (consulta, pesquisa, cópia ou conferência) .

Acórdãos (consulta, pesquisa, cópia ou conferência)

Conferência com o original de cópia de acórdãos físicos

Requisitos e Documentos Necessários

Documento de identidade ou Carteira da OAB, cópia legível do acórdão e comprovante de pagamento dos emolumentos GRU).

Canais de acesso


Presencial:
Seção de Arquivo 3 (SECTAR-3) Rua Dr. Celestino, 50 Centro – Niterói-RJ.
Telefone:
(21) 2721-0607

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Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 15h30.

Prazo para cumprimento do Serviço:

  • Imediato

Consulta, pesquisa e reprodução de acórdãos físicos

Requisitos e Documentos Necessários

Nº do processo.

Data de julgamento (publicados entre 1941 a 31/08/1994) ou Data de publicação (após 1/9/1994 até 2010). Documento de identificação com foto (atendimento presencial).

 

 

Canais de acesso


Presencial:
Seção de Arquivo 3 (SECTAR-3) Rua Dr. Celestino, 50 Centro – Niterói-RJ.
Telefone:
(21) 2721-0607
E-mail:
sectar-3@trt1.jus.br
A partir de 2006 alguns acórdãos passaram a ser disponibilizados via internet, após 2010 a publicação eletrônica passou a ser obrigatória. Portanto, no período de 2006 a 2010 é necessário verificar se o acórdão é físico ou eletrônico.

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Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 15h30.

Prazo para cumprimento do Serviço:

  • Imediato, observando a quantidade e disponibilidade dos acórdãos (Presencial e telefone). Até 3 dias úteis para início do atendimento (E-mail)
  • Até 3 dias úteis para início do atendimento (E-mail)

Consulta de acórdãos em meio digital

Requisitos e Documentos Necessários

Acesso à Internet.

Canais de acesso


Jurisprudência > Consulta Acórdãos ou Biblioteca Digital.
 
A partir de 2006 alguns acórdãos passaram a ser disponibilizados via internet, após 2010 a publicação eletrônica passou a ser obrigatória. Portanto, no período de 2006 a 2010 é necessário verificar se o acórdão é físico ou eletrônico.

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Prazo para cumprimento do Serviço:

  • Imediato

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