Serviços de Comunicação, Informação e Pesquisa
Conteúdo com Serviços de Comunicação, Informação e Pesquisa Acórdãos (consulta, pesquisa, cópia ou conferência) .
Acórdãos (consulta, pesquisa, cópia ou conferência)
Conferência com o original de cópia de acórdãos físicos
O que é?
Serviço de conferência com o original da cópia de acórdãos físicos que se encontram armazenados no Arquivo Permanente. Para tanto, é necessário o pagamento de emolumentos.
Como ter acesso?
Pela Internet: Custas/Emolumentos (GRU)
Por e-mail: sectar-3@trt1.jus.br
Telefone: (21) 2721-0607
Correspondência: Rua Dr. Celestino, 50, Centro – Niterói/RJ
Presencialmente: 2ª a 6ª feira das 09h00 às 16h00, no endereço mencionado acima.
Dúvidas frequentes
Requisitos e documentos necessários**
- Documento de identificação.
- Cópia legível do documento.
- Comprovante de pagamento dos emolumentos GRU.
Quem pode solicitar
- Qualquer pessoa
Prazo de resposta
- Imediato, observando-se a quantidade e disponibilidade dos documentos (Presencial).
Consulta, pesquisa e reprodução de Acórdãos Físicos
O que é?
Disponibilização dos acórdãos físicos para consulta, pesquisa ou reprodução.
Como ter acesso?
Pela Internet: Não se aplica
Por e-mail: sectar-3@trt1.jus.br
Telefone: (21) 2721-0607
Correspondência: Rua Dr. Celestino, 50, Centro – Niterói/RJ.
Presencialmente: 2ª a 6ª feira das 9h00 às 16h00, no endereço acima mencionado.
Dúvidas frequentes
Requisitos e documentos necessários**
- Número do processo.
- Data de julgamento do acórdão ( entre 1941 a 31/08/1994).
- Data de publicação do acórdão (após 1/9/1994).
- Documento de identificação com foto (atendimento presencial).
Quem pode solicitar
- Qualquer pessoa.
Prazo de resposta
- Imediato, observando a quantidade de acórdãos (Presencial).
- Até 3 dias úteis para início do atendimento (E-mail).
Consulta de acórdãos em meio digital
Requisitos e Documentos Necessários
Acesso à Internet.Canais de acesso
Prazo para cumprimento do Serviço:
- Imediato
