Cooperação Judiciária
A cooperação judiciária tem por objetivo conferir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e informações que possam, direta ou indiretamente, contribuir para uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
A Resolução CNJ N°350/2020 estabelece as diretrizes e procedimentos a respeito da cooperação judiciária nacional, que pode se dar entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.
O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região foi instituído pelo Ato da Presidência nº 27/2012 e tem como integrantes, atualmente, o Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, como coordenador do 2º grau e o Juiz Ricardo Georges Affonso Miguel, como coordenador do 1º grau, conforme Portaria nº 98/2023.
A atuação do Núcleo se concentra na intermediação dos pedidos de cooperação com a finalidade de agilizar o cumprimento dos atos judiciais, bem como na troca de informações, realização de convênios, elaboração de atos concertados e nas demais modalidades de colaboração previstas na Resolução mencionada, visando contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional.
A solicitação da cooperação judiciária pode ser realizada através do e-mail ncj@trt1.jus.br, ou ainda, mediante o preenchimento do formulário eletrônico abaixo disponibilizado.
Consulte também:
- Portaria nº 98/2023
- Resolução nº 350/2020 do CNJ
- Ato da Presidência nº 27/2012
- Portaria nº 149/2021
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL
