Designações e Férias
Designações
- Circunscrições e Atos Normativos
- Editais
- Termo de Declaração de Frequência para Concessão de Diária e Auxílio Combustível (atualização em 5/3/2018)
- Pedido de Ressarcimento de despesas com passagens ou pedágios (ANEXO IV da Res. Adm. nº 21/2013)
- Resolução Administrativa nº 009/2008 - Residênica fora da comarca - Regulamenta a autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular
- Lista de dias de trabalho presencial dos Juízes (atualização em 26/04/2023)
Férias
Férias deferidas
- Férias Deferidas 2º semestre de 2023 e janeiro de 2024 - publicada em 25.05.2023 (atualizada em 8.9.2023)
- Férias Deferidas 1º semestre de 2023 e julho de 2023 - publicada em 07.11.2022 (atualizada em 10.5.2023)
- Férias Deferidas 2º semestre de 2022 e janeiro de 2023 - publicada em 03.05.2022 (atualizada em 13.12.2022)
- Férias Deferidas 1º semestre de 2022 e julho de 2022 - publicada em 5.11.2021 (atualizada em 01.08.2022)
- Férias Deferidas 2º semestre de 2021 e janeiro de 2022 - publicada em 20.5.2021 (atualizada em 24.11.2021)
- Férias Deferidas 1º semestre de 2021 e julho de 2021 - publicada em 18.12.2020 (atualizada em 1.7.2021)
- Férias Deferidas 2º semestre de 2020 e janeiro de 2021 - publicada em 30.4.2020 (atualizada em 25.1.2021)
- Férias Deferidas 1º semestre de 2020 e julho de 2020 - publicada em 04.11.2019 (atualizada em 17.08.2020)
- Férias Deferidas 2º semestre de 2019 e janeiro de 2020 - publicada em 03.5.2019 (atualizada em 18.12.2019)
- Férias Deferidas 1º semestre de 2019 e julho de 2019 - publicada em 26.10.2018 (atualizada em 23.8.2019)
- FÉRIAS 2010-2018
Informações sobre férias
- Comunicado de férias - 2024 NOVO!
- Alteração dos períodos de férias de setembro e outubro de 2023
- Formulário para requerimento de férias 2º semestre - Google Forms
- Comunicado de férias para 2023
- Comunicado de férias para 2022
- Comunicado de férias para 2020
- Comunicado de férias para 2019
- Comunicado de férias para 2018
- Escalas de férias conforme Emenda Regimental n° 21/2014
- Formulário para requerimento de férias exercício atual - 1º período
- Formulário para requerimento de férias exercício atual - 2º Período
- Formulário para requerimento de saldo de férias