Portarias

2023

Portaria EJUD1 nº 19/2023 - Cria o Programa de visitas institucionais no âmbito da EJUD1

 

2022

• Portaria EJ1 n.14/2022 - Nomeia integrantes dos Grupos de Estudo

• Portaria EJ1 n.º 15/2022 - Altera a Portaria 14/2022

• Portaria EJ1 n.º 16/2022 -  Nomeia Coordenadores dos Grupos de Estudos

 

2021

• Portaria EJ1 n.º 1/2021 - Exonera, a pedido, o Juiz Auxiliar da Escola Judicial.

• Portaria EJ1 n.º 2/2021 - Designa os novos membros do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 1ª Região. Veja Portaria EJ1 nº 7/2021 que alterou a composição do Conselho.

• Portaria EJ1 n.º 3/2021 - Designa o Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região para atuar como ordenador de despesas nas ausências e nos impedimentos do Diretor.

• Portaria EJ1 n.º 4/2021 - Designa o Juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.

• Portaria EJ1 n.º 5/2021 - Designa ordenador de despesas da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, e  respectivo substituto.

• Portaria EJ1 n.º 6/2021 - Nomeia os coordenadores dos Núcleos Regionais que atuarão no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

• Portaria EJ1 n.º 7/2021 - Altera a composição do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.

• Portaria EJ1 n.º 8/2021 - Designa ordenador de despesas da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e seu respectivo substituto

• Portaria EJ1 nº 9/2021 - Estabelece a remuneração de membros de Comissão Julgadora de projetos e de Banca de avaliadora de docentes e de planos de ensino.

• Portaria EJ1 nº 10/2021- Estabelece a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da escola Judicial, definidos nos artigos 9º e 11 do Ato EJ1 N.º 1/2018.

• Portaria EJ1 nº 11/2021 - Designa o Juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT da 1ª Região para processar e julgar, em primeira instância, pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado por empresa contratada.

• Portaria EJ1 nº 12/2021 - Renúncia de membros do Conselho Pedagógoc da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

• Portaria EJ1 nº 13/2021 - Designa o Ordenador de Despesa substituto da Escola Judicial

 

2020

• Portaria EJ1 n.º 1/2020 de 17/03/2020 - Estabelece o funcionamento das atividades da Escola Judicial no período de vigência das medidas instituídas pelo Ato Conjunto PR-CR nº 2, de 16 de março de 2020.

• Portaria EJ1 n.º 2/2020 - Estabelece a forma de  remuneração dos profissionais de ensino em atividade telepresencial.

• Portaria EJ1 n.º 3/2020 - Dispõe sobre procedimentos referentes a inscrições e desistências de participação de magistrados e servidores em atividades formativas.

• PORTARIA EJ1 n.º 4/2020 de 15/09/2020 - Institui e regulamenta o concurso para a elaboração de história em quadrinhos sobre a invisibilidade pública para uso da EJ1.
  • Anexo 1 - Ficha de Inscrição
  • Anexo 2 - Termo de Cessão

• PORTARIA n.º 05/2020 de 16/09/2020 - Altera a Portaria EJ1 nº 9/2019 que estabelece a remuneração dos membros da comissão julgadora que atuará na seleção dos projetos de pesquisa e avaliação de relatórios das pesquisas aprovadas, relativos ao Edital de Convocação Pública nº 10/2019 da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.

• PORTARIA EJ1 n.º 6/2020 de 29/10/2020 - Estabelece a forma de remuneração dos membros da Comissão Julgadora do concurso para a elaboração de história em quadrinhos sobre a invisibilidade pública para uso da EJ1 

• PORTARIA EJ1 n.º 6/2020 (Republicação) de 10/12/20 - Estabelece a forma de remuneração dos membros da Comissão Julgadora do concurso para a elaboração de história em quadrinhos sobre a invisibilidade pública para uso da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em suas atividades pedagógicas.

• PORTARIA EJ1 n.º 7/2020 de 10/12/2020 - Nomeia os membros da Comissão Julgadora do concurso para a elaboração de história em quadrinhos sobre a invisibilidade pública para uso da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

• ATO CONJUNTO PPRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA N.º 17/2020 de 10/12/2020 - Aprova a convocação dos Juízes do Trabalho de Primeiro Grau para o XI Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. 

2019

• Portaria EJ1 n.º 2/2019 - Designa membros do Grupo de Estudos sobre Qualidade de Vida de magistrados e servidores.

• Portaria EJ1 n.º 5/2019 - Designa membro sdo Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.

• Portaria EJ1 n.º 9/2019 - Estabelece o valor de remuneração dos integrantes da comissão julgadora de projetos no âmbito do Edital nº 10/2019.

• Portaria EJ1 n.º 10/2019 - designa Juiz Orientador para acompanhamento e avaliação de juiz do trabalho substituto emrocesso de vitaliciamento.

• Edital EJ1 n.º 06/2019 - abre inscrições para preenchimento da vaga de Chefe da Divisão de Ensino da Escola Judicial (CJ1)
• Resultado da seleção

• Edital EJ1 n.º 10/2019 - Financiamento de pesquisa nos temas sáude, inteligência artificial e gênero no ambito da Justiça do Trabalho.
  • Projetos Inscritos
  • Adiamento da Publicação da Análise da Habilitação
  • Resultado da Avaliação da Comissão
  • Parecer da Comissão

• Edital EJ1 n.º 12/2019 - processo seletivo para função de assistente administrativo (FC-03) da COAD/EJ1
  • Candidatos Inscritos
  • Candidatos aprovados 

• Edital EJ1 n.º 13/2019 - Processo Seletivo para Vaga de Assistente Administrativo (FC-03) da DAPAD/EJ1
  • Candidatos Inscritos 
  • Candidatos aprovados

• Edital EJ1 n.° 14/2019 - Processo Seletivo para vaga de Chefe da Divisão de Ensino.
  • Resultado final

• Ato Conjunto Corregedoria/Escola Judicial  (Republicação) - Ato Conjunto CR-EJ1 n.º 01/2019 - Convoca  Juízes do Trabalho e Diretores de Vara para participar da "Oficina Integrando Papéis na Consolidação de Novos Cenários"

2018

• Edital de Credenciamento n.º 1/2018 - homologação do resultado de habilitação de tradutores públicos.
• Portaria nº 1, de 6/2/2018 - Estabelece a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Judicial. Revogada pela Portaria nº 2/2018.
• Portaria n.º 2, de 28/01/2018 - Estabelece a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Judicial.
• Portaria n.º 3, de 29/05/2018 - Altera a remuneração de orientadores de vitaliciamento estabelecida pela Portaria n.º 2/2017.
• Portaria n.º 4, de 12/09/2018 - Estabelece regras para pagamento de membrod de comissão julgadora de projetos de pesquisa previstos no Edital de Convocação Pública nº 3/2018.
• Ato EJ1 n.º 1/2018 - Regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores e em outras atividades desenvolvidas na EJ1.

2017

• Portaria EJ1 n.º 2 de 14 /09/2017 - Estabelece os procedimentos para acompanhamento e avaliação dos juízes vitaliciandos. Alterada pela Portaria n° 3/2018.
• Portaria EJ1 n.º 3 de 30/10/2017 - Designa o Juiz Auxiliar da EJ1 para o exercício da função de Ordenador de Despesa
• Portaria EJ1 n.º4 de 16/11/2017 - Designa o Juiz Auxiliar da EJ1 para o exercício da função de Ordenador de Despesa revogando a Portaria 3 de 30/10/2017.

2015

•  Portaria EJ1 n.º 7 de 26_05_2015 - Regulamenta Audiências Públicas

2014

• Portaria EJ1 n.º 02 de 10_02_2014 - Designa componentes da Comissão Executiva do II Fórum de Direito Material e Processual
• Portaria EJ1 n.º 03 de 10_02_2014 - Suspende a emissão de certificados impressos

2013

• Portaria EJ1 n.º 01 de 07_03_2013 - Designa componentes do Conselho Cultural-Pedagógico da EJ1
• Portaria 02 de 07_03_2013 - Designa suplente do Diretor da EJ1
• Portaria 03 de 20_08_2013 - Regulamenta o I Prêmio Melhores Práticas Judiciais vinculado à EJ1
• Portaria 04 de 05_09_2013 - Estabelece a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da EJ1 - Revogada pela Portaria n° 1/2018.
• Portaria 05 de 27_09_2013 - Regulamenta as audiências públicas no âmbito da EJ1. Revogada pela Portaria n° 7/2015.
• Portaria 06 de 02_10_2013 - Altera a Portaria EJ1 3_2013
• Portaria 07 de 02_10_2013 - Designa componentes da Comissão Avaliadora do I Prêmio Melhores Práticas Judiciais
• Portaria 08 de 10_10_2013 - Composição do Conselho Cultural Pedagógico

2012

• Portaria 01 de 08_02_2012 - Composição do Conselho Cultural Pedagógico da EJ1
• Portaria 02 de 26_09_2012 - Torna pública a nova composição do Conselho Cultural-Pedagógico da EJ1
• Portaria 03 de 31_10_2012 - Tabela de remuneração dos instrutores da EJ1

2009

• Portaria 02 de 01_06_2009 - Designa suplente do Diretor da EMATRA

2008
 

• Portaria 03 de 27_11_2008 - Estipula valores da hora-aula ministrada por magistrados na EMATRA e ESACS
   

Atos Conjuntos