Portarias e Atos
Portarias e Atos
Portarias
2023
Portaria EJUD1 nº 19/2023 - Cria o Programa de visitas institucionais no âmbito da EJUD1
2022
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Portaria EJ1 n.14/2022 - Nomeia integrantes dos Grupos de Estudo
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Portaria EJ1 n.º 16/2022 - Nomeia Coordenadores dos Grupos de Estudos
2021
2020
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Portaria EJ1 n.º 3/2020 - Dispõe sobre procedimentos referentes a inscrições e desistências de participação de magistrados e servidores em atividades formativas.
- PORTARIA EJ1 n.º 4/2020 de 15/09/2020 - Institui e regulamenta o concurso para a elaboração de história em quadrinhos sobre a invisibilidade pública para uso da EJ1.
2019
- Edital EJ1 n.º 06/2019 - abre inscrições para preenchimento da vaga de Chefe da Divisão de Ensino da Escola Judicial (CJ1)
- Resultado da seleção
2018
- Edital de Credenciamento n.º 1/2018 - homologação do resultado de habilitação de tradutores públicos.
- Portaria nº 1, de 6/2/2018 - Estabelece a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Judicial. Revogada pela Portaria nº 2/2018.
- Portaria n.º 2, de 28/01/2018 - Estabelece a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Judicial.
- Portaria n.º 3, de 29/05/2018 - Altera a remuneração de orientadores de vitaliciamento estabelecida pela Portaria n.º 2/2017.
- Portaria n.º 4, de 12/09/2018 - Estabelece regras para pagamento de membrod de comissão julgadora de projetos de pesquisa previstos no Edital de Convocação Pública nº 3/2018.
- Ato EJ1 n.º 1/2018 - Regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores e em outras atividades desenvolvidas na EJ1.
2017
- Portaria EJ1 n.º 2 de 14 /09/2017 - Estabelece os procedimentos para acompanhamento e avaliação dos juízes vitaliciandos. Alterada pela Portaria n° 3/2018.
- Portaria EJ1 n.º 3 de 30/10/2017 - Designa o Juiz Auxiliar da EJ1 para o exercício da função de Ordenador de Despesa
- Portaria EJ1 n.º4 de 16/11/2017 - Designa o Juiz Auxiliar da EJ1 para o exercício da função de Ordenador de Despesa revogando a Portaria 3 de 30/10/2017.
2015
2014
- Portaria EJ1 n.º 02 de 10_02_2014 - Designa componentes da Comissão Executiva do II Fórum de Direito Material e Processual
- Portaria EJ1 n.º 03 de 10_02_2014 - Suspende a emissão de certificados impressos
2013
- Portaria EJ1 n.º 01 de 07_03_2013 - Designa componentes do Conselho Cultural-Pedagógico da EJ1
- Portaria 02 de 07_03_2013 - Designa suplente do Diretor da EJ1
- Portaria 03 de 20_08_2013 - Regulamenta o I Prêmio Melhores Práticas Judiciais vinculado à EJ1
- Portaria 04 de 05_09_2013 - Estabelece a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da EJ1 - Revogada pela Portaria n° 1/2018.
- Portaria 05 de 27_09_2013 - Regulamenta as audiências públicas no âmbito da EJ1. Revogada pela Portaria n° 7/2015.
- Portaria 06 de 02_10_2013 - Altera a Portaria EJ1 3_2013
- Portaria 07 de 02_10_2013 - Designa componentes da Comissão Avaliadora do I Prêmio Melhores Práticas Judiciais
- Portaria 08 de 10_10_2013 - Composição do Conselho Cultural Pedagógico
2012
- Portaria 01 de 08_02_2012 - Composição do Conselho Cultural Pedagógico da EJ1
- Portaria 02 de 26_09_2012 - Torna pública a nova composição do Conselho Cultural-Pedagógico da EJ1
- Portaria 03 de 31_10_2012 - Tabela de remuneração dos instrutores da EJ1
2009
2008
Atos Conjuntos