Governança Institucional

Segundo definição do Tribunal de Contas da União (TCU), governança organizacional é a aplicação de práticas de liderança, estratégia e controle, que permitem aos mandatários de uma organização (que administra recursos públicos) e às partes nela interessadas avaliar sua situação e demandas, direcionar sua atuação e monitorar o seu funcionamento, de modo a aumentar as chances de entrega de bons resultados aos cidadãos, em termos de serviços e políticas públicas.

Conforme o sistema de governança adotado pelo TRT/RJ, representado no esquema abaixo e disponível em Transparência / Prestação de Contas / Governança / Sistema de Governança do TRT/RJ, são instâncias internas de apoio à governança: a Ouvidoria Regional, o Conselho de Governança Participativa e Estratégica, os Comitês Temáticos, a Diretoria-Geral, a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria-Geral Judiciária, a Unidade Central de Auditoria Interna, a Unidade Central de Apoio à Governança, as Unidades Setoriais de Apoio à Governança e Gestão e os demais Comitês, Comissões ou Grupos de Trabalho.

As deliberações associadas ao controle de diversos processos de trabalho institucionais, sobretudo vinculados à estratégia, podem ser consultadas nas atas das reuniões dos Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho, disponíveis no site em Institucional / Composição da Administração / Colegiados Temáticos.

Para fazer frente à incorporação de novos processos de trabalho decorrentes dos avanços da governança no TRT/RJ, com o objetivo de garantir eficiência, eficácia e efetividade no alcance dos objetivos organizacionais, consoante diretrizes do Referencial Básico de Governança Organizacional do TCU, foi criada em junho de 2021 pela Resolução Administrativa nº 11/2021, a Coordenadoria de Apoio à Governança Institucional (CAGI).

Além da CAGI, atuam no apoio, zelando pela conformidade e fomentando os controles administrativos no âmbito da gestão operacional, tática e estratégica, as unidades de governança temáticas do Tribunal: Assessoria de Gestão e Governança em Aquisições (AGV), Assessoria de Gestão e Governança Judiciária (AGJ), Coordenadoria de Governança e Segurança de TIC (CGOV) e Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas (AGP), cujas atribuições estão descritas no Manual de Atribuições o TRT/RJ.

 

Governança de TIC

A Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) é um conjunto de boas práticas que buscam garantir que os serviços de TIC suportem e maximizem adequadamente os objetivos e estratégias definidas, adicionando valor aos serviços entregues, fazendo o gerenciamento dos riscos e obtendo o retorno sobre os investimentos. Dessa forma, visa-se conseguir o alinhamento da TIC com o negócio, verificando se os resultados obtidos estão em conformidade com os objetivos estratégicos do TRT/RJ.

Acesse o Portal de Governança de TIC do TRT/RJ

 

Indicadores de Governança

São instrumentos que permitem ao TRT/RJ avaliar seu grau de desenvolvimento organizacional, social e ético, contribuem para o aperfeiçoamento da transparência e da prestação de contas perante a sociedade e refletem o andamento das ações que estão sendo realizadas para o cumprimento da missão institucional.

Índice Integrado de Governança e Gestão (iGG) – Levantamento realizado pelo TCU, por meio do qual o órgão sistematiza informações sobre a situação de governança pública e gestão em organizações federais, de maneira a identificar os pontos mais vulneráveis e induzir melhorias nessas áreas. Para mais informações, consulte o site do TCU.

Prêmio CNJ de Qualidade – Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números. A partir de 2020, a pontuação do Prêmio passou a considerar critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. Para saber mais, consulte o site do CNJ.

Ranking da Transparência – Criado em 2018, tem como finalidade conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação disponibilizado aos cidadãos. Confira as ações relacionadas ao Ranking da Transparência no Regional fluminense.