Manual de Atribuições (HTML)
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Disposições Gerais
A Presidência e a Vice-Presidência, a Corregedoria Regional e a Vice-Corregedoria Regional, o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e sua Secretaria, a Seção Especializada em Dissídios Individuais e Secretaria, as Turmas e suas Secretarias, as Varas do Trabalho e suas Secretarias e as Comissões e o Centro Cultural cumprem as competências, funções e atribuições estabelecidas nas leis e nos atos de suas respectivas instituições.
A Secretaria da Corregedoria Regional, a Ouvidoria, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução Disputas, a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria-Geral Judiciária e a Diretoria-Geral, assim como as demais Unidades Administrativas atuarão segundo a estrutura definida neste Manual.
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SCR - Secretaria da Corregedoria Regional
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SCR-GAB - Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional
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AMO - Assessoria de Monitoramento
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CCIN - Coordenadoria de Correição e Inspeção
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DCORR - Divisão de Correição
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DVINP - Divisão de Inspeção
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CMAM - Coordenadoria de Movimentação e Apoio ao Magistrado
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SECAJS - Seção de Controle de Assistentes de Juiz Substituto
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SEDMAG - Seção de Designação e Controle de Férias de Magistrados
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CPAD - Coordenadoria de Acompanhamento de Processo Administrativo e Disciplinar
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DAJAD- Divisão de Assessoramento Jurídico-Administrativo
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EJUD1 - Escola Judicial do TRT da 1ª Região
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SEJUD1-GAB - Gabinete da Secretaria da Escola Judicial do TRT da 1ª Região
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COAD - Coordenadoria de Administração
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DIAAD - Divisão de Apoio Administrativo
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DIEST - Divisão de Estágio
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CEPE - Coordenadoria de Ensino e Pesquisas
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DIFOM - Divisão de Formação de Magistrados
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DIVEN - Divisão de Ensino de Servidores
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DIPEJ - Divisão de Pesquisas Judiciárias
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CGOC - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Contratações
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DCEDI - Divisão de Credenciamento e de Editais
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DCONT - Divisão de Contratações e Convênios
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DIPAG - Divisão de Planejamento, Orçamento e Pagamento
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COED - Coordenadoria de Sistemas Educacionais e de Comunicação
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DIMUC - Divisão de Multimídia e Comunicação
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DIEAD - Divisão de Educação a Distância
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OUV - Ouvidoria
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AST - Assessoria de Segurança e Transporte
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CAEI - Coordenadoria de Apoio Externo Institucional
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CPOL - Coordenadoria de Polícia Judicial
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NINTE - Núcleo de Inteligência Policial
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SECINP - Seção de Contrainteligência Policial
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DAGCO - Divisão de Apoio Administrativo e Gestão de Contratos
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DAESP - Divisão de Apoio Tático Especializado
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DIPOL - Divisão de Polícia Judicial
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SECPOL-1 - Seção de Polícia Judicial-R1
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SECPOL-2 - Seção de Polícia Judicial-R2
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SECPOL-3 - Seção de Polícia Judicial-R3
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SECPOL-4 - Seção de Polícia Judicial-R4
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SECPOL-GF- Seção de Polícia Judicial-GF
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CC TRT/RJ - Centro Cultural do TRT da 1ª Região
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SECADM - Seção da Administração do Centro Cultural
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SAU - Secretaria de Auditoria Interna
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SAU-GAB - Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna
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CAGC - Coordenadoria de Auditoria de Governança, Contratações e Contas
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CAUP - Coordenadoria de Auditoria de Pessoal
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CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução Disputas
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SPR - SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
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SPR-GAB - Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência
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AJU - Assessoria Jurídica
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SCC - Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial
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SCC-GAB - Gabinete da Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial
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DICER - Divisão de Cerimonial
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DICSO - Divisão de Comunicação Social
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DIGEP - Divisão de Gerenciamento dos Portais Institucionais
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SGE - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
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SGE-GAB - Gabinete da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
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CAGI - Coordenadoria de Apoio à Governança Institucional
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CEST - Coordenadoria de Estatística
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COES - Coordenadoria de Estratégia
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COPR - Coordenadoria de Processos, Riscos e Estrutura Organizacional
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SPE - Secretaria de Precatórios
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SPE-GAB - Gabinete da Secretaria de Precatórios
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DCALP - Divisão de Cálculos e Pagamentos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
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DPPRE - Divisão de Processamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
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STI - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
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STI -GAB - Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
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CGNC - Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação
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DATOS - Divisão de Atualização, Automação e Operação de Sistemas
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DINUC - Divisão de Infraestrutura de Núcleos de Computação
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DIPAR - Divisão de Processamento e Armazenamento
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DIABD - Divisão de Suporte e Administração de Bancos de Dados
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CTEL - Coordenadoria de Gestão de Telecomunicações
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DITEC - Divisão de Administração de Ativos de Telecomunicações
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DGTEL - Divisão de Gestão de Serviços de Telecomunicações
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DIFTD - Divisão de Infraestrutura de Telecomunicações e Centro de Dados
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CGOV - Coordenadoria de Governança e Segurança de TIC
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DIRCO - Divisão de Gestão de Riscos, Continuidade e Conformidade de Segurança de TIC
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DCTIC - Divisão de Contratações de TIC
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DPSEG - Divisão de Monitoramento e Prevenção de Incidentes de Segurança de TIC
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DPLAN - Divisão de Planejamento Estratégico, Projetos e Conformidade de TIC
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CSET - Coordenadoria de Serviços de TIC
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DATTI - Divisão de Atendimento de TIC
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SEQTIC - Seção de Qualidade de Serviços de TIC
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DEMIC - Divisão de Equipamentos de Microinformática
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DIVAT - Divisão de Ativos de TIC
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CSIS - Coordenadoria de Sistemas de TIC
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DIPAQ - Divisão de Processos, Arquitetura e Qualidade de Software
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DIAND - Divisão de Administração e Análise de Dados
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DSICO - Divisão de Sistemas Corporativos
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DIJUD - Divisão de Sistemas Judiciais
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DISAD - Divisão de Sistemas Administrativos
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DIPES - Divisão de Sistemas de Pessoal
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DIPJE - Divisão de Sistema de Processo Judicial Eletrônico
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CDIS - Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental
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CSAD - Coordenadoria de Saúde
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DIBEN - Divisão de Administração de Benefícios
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SECASS - Seção de Assistência Complementar à Saúde
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DIPER - Divisão de Atendimento Pericial
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DPROS - Divisão de Promoção de Saúde
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SECVIA - Seção de Viagens
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DG - DIRETORIA-GERAL
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DG-GAB - Gabinete da Diretoria-Geral
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AAP - Assessoria de Análise Processual
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ACF - Assessoria de Conformidade
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AGA - Assessoria de Gestão Administrativa
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AIM - Assessoria de Inventário e Desfazimento de Materiais
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SML - Secretaria de Imóveis, Material e Logística
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SML- GAB - Gabinete da Secretaria de Imóveis, Material e Logística
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SECGRA - Seção de Gráfica
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DIMAC - Divisão de Material de Consumo
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DIMAP - Divisão de Material Permanente
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DECOM - Divisão de Especificação e Compra de Materiais
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DCMAT - Divisão de Controle de Material
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DDESF - Divisão de Desfazimento de Bens
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DIMOV- Divisão de Movimentação de Bens
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DITRA - Divisão de Transporte
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DGEBI - Divisão de Gestão de Bens Imóveis
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SLC - Secretaria de Licitações e Contratos
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SLC-GAB - Gabinete da Secretaria de Licitação e Contratos
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ALC - Assessoria de Licitação e Agentes de Contratação
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DIPEC - Divisão de Pesquisa de Mercado e Contratações Diretas
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DICOD - Divisão de Contratos e Documentos de Referência
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DIRPC - Divisão de Instrução de Reajustes e Penalidades Contratuais
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DIAPC - Divisão de Apoio ao Processo de Contratação
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DIGAC - Divisão de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios
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SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas
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SGP-GAB - Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
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AGP - Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas
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DICCO - Divisão de Contratos e Convênios
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SEMASE - Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor
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SECEDI - Seção de Cadastramento e de Apoio à Certificação Digital
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SECARQ-GP - Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas
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CAPE - Coordenadoria de Administração de Pessoal
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DCAPO - Divisão de Concessão de Aposentadorias e Pensões
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DINFF - Divisão de Informações Funcionais
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DILPA - Divisão de Legislação de Pessoal Ativo
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CGEP - Coordenadoria de Gestão Estratégica de Pessoas
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DDOPE - Divisão de Desenvolvimento de Pessoas
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DGESD - Divisão de Gestão do Desempenho
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SEGCOM - Seção de Gestão por Competências
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DPMOV - Divisão de Planejamento e Movimentação de Pessoal
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DPECR - Divisão de Provimento e Enquadramento de Cargos
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CPPE - Coordenadoria de Pagamento de Pessoal
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DIASF - Divisão de Análise e Sustentação de Folha de Pagamento
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DICOF - Divisão de Conformidade de Folha de Pagamento
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DIPAI - Divisão de Pagamento de Pessoal Ativo e Inativo
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SEPPAG - Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal
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DIGEA - Divisão de Gerenciamento de Exercícios Anteriores
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SMI - Secretaria de Manutenção e Infraestrutura Predial
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SMI-GAB - Gabinete da Secretaria de Manutenção e Infraestrutura Predial
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AMI - Assessoria Técnica de Manutenção e Infraestrutura Predial
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DMANP-CAP1 - Divisão de Apoio e Manutenção Predial - Capital 1
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SECCOP - Seção de Copa
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DMANP-CAP2 - Divisão de Apoio e Manutenção Predial - Capital 2
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SECEXP - Seção de Expedição
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DMANP-CAP3 - Divisão de Apoio e Manutenção Predial - Capital 3
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DMANP-INT1 - Divisão de Apoio e Manutenção Predial - Interior 1
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DMANP-INT2 - Divisão de Apoio e Manutenção Predial - Interior 2
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DGINF - Divisão de Gestão de Contratos de Infraestrutura Predial
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DGMAN - Divisão de Gestão de Contratos de Manutenção Predial
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SOP - Secretaria de Obras e Projetos
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SOP-GAB - Gabinete da Secretaria de Obras e Projetos
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DIFIS - Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras
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DAMAP - Divisão de Apoio à Manutenção Predial
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DIPOB - Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras
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DPROJ - Divisão de Projetos de Infraestrutura
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SOF - Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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SOF-GAB - Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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AOF - Assessoria Técnica de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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CCON - Coordenadoria de Contabilidade
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DICOG - Divisão de Contabilidade Gerencial
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DICOP - Divisão de Contabilidade Pública
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CFIN - Coordenadoria Financeira
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DEFIN - Divisão de Execução Financeira
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DIPOD - Divisão de Processamento da Despesa
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CPOR - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
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DICEO - Divisão de Controle e Execução Orçamentária
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DPLOR - Divisão de Planejamento Orçamentário
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SECARQ-OF - Seção de Arquivo de Finanças
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SGJ - SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA
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SGJ-GAB - Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária
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AGI - Assessoria de Planejamento e Gestão da Integridade Judiciária
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AGE - Assessoria de e Gestão de Projetos, Processos e Transformação Digital Judiciária
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CJUD-1 - Coordenadoria de Sistemas Judiciários em 1º Grau
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CJUD-2 - Coordenadoria de Sistemas Judiciários de 2º Grau e cadastros Judiciários
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NUGEC - Núcleo de Gerenciamento de Cadastros Judiciários
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CDEX- Coordenadoria das Divisões de Execução do Interior
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DAPEX-1 - Divisão de Apoio à Execução - Área 1
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DAPEX-2 - Divisão de Apoio à Execução - Área 2
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DAPEX-3 - Divisão de Apoio à Execução - Área 3
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DAPEX-4 - Divisão de Apoio à Execução - Área 4
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DAPEX-5 - Divisão de Apoio à Execução - Área 5
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CJUR - Coordenadoria de Jurisprudência
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NUGEPNAC - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
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SAE - Secretaria de Apoio à Efetividade Processual
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SAE-GAB - Gabinete da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual
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CAEX - Coordenadoria de Apoio à Execução
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DIREX - Divisão de Reunião de Execução
Registros de alterações
Ajuste da denominação para "plano anual de contratações" na alínea h das atribuições da Assessoria de Gestão Administrativa (AGA), com a nova redação "h. Supervisionar a execução do plano anual de contratações."
Alteração de atribuições das seguintes unidades vinculadas à Diretoria-Geral, conforme solicitação, via e-mail: SLC-Gab , com nova redação da alínea b, e inclusão das alíneas "c" e "d"; DIAPC, com nova redação da alínea b, e inclusão da alínea "h"; DIPEC, com inclusão da alínea "f"; ALC, com inclusão da alínea "g"; AIM, com a exclusão da alínea "f" ("f. Atuar como controle interno administrativo nos procedimentos relativos a bens permanentes").
Alteração de atribuições entre unidades da Secretaria de Gestão de Pessoas. Atribuição: "Controlar e confeccionar crachás funcionais;" Unidade inicialmente responsável: SGP/CAPE - Coordenadoria de Administração de Pessoal; Nova unidade responsável: SGP/SEMASE - Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor. A alteração foi acordada entre as próprias unidades envolvidas e se justifica para fins de otimização dos processos de trabalho, conforme detectado durante as tratativas ocorridas no bojo das ações para evolução dos assuntos da SGP do meio físico para o PROAD, iniciativa alinhada ao objetivo "Implantar a SGP 100% digital" do Plano de Gestão de Pessoas 2021-2026.
Artigo 2º, I, Ato nº 183/2018 que estabelece os procedimentos para atualização das atribuições das Unidades das áreas de apoio judiciário e administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
RA 11/2021 que altera a estrutura organizacional da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Mapeamento dos processos de trabalho das áreas de apoio especializado do TRT/RJ.
Atualização nas atribuições da Assessoria de Gestão e Governança em Aquisições, letras ‘l’ e ‘m’ (substituição da antiga nomenclatura para a atual), em virtude da Resolução acima citada.
Solicitação via e-mail no dia 08/08/2019, da Secretaria de Controle Interno, para alteração da alínea “d” da atribuição da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal.
Inserção do controle de versões (página 138).
CPID (DG), DDESF (SAM), SECEDI (SEP), CASJ, DAPSA (SGJ), CIN,DIMON (CR), através do Ato nº 82/2017.