Manual de Atribuições (HTML)

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Disposições Gerais

A Presidência e a Vice-Presidência, a Corregedoria Regional e a Vice-Corregedoria Regional, o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e sua Secretaria, a Seção Especializada em Dissídios Individuais e Secretaria, as Turmas e suas Secretarias, as Varas do Trabalho e suas Secretarias e as Comissões e o Centro Cultural cumprem as competências, funções e atribuições estabelecidas nas leis e nos atos de suas respectivas instituições.

A Secretaria da Corregedoria Regional, a Ouvidoria, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução Disputas, a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria-Geral Judiciária e a Diretoria-Geral, assim como as demais Unidades Administrativas atuarão segundo a estrutura definida neste Manual. 

Registros de alterações

Versão: 30.2 de Setembro de 2023
Comentários: Erro material. Ajuste da redação dos itens “e” da SECTAR-3, “b” da DIDEM, “b” da DIPEP, “i” da DIBIB e “g” da DIPEP.
Versão: 30.1 de Julho de 2023
Comentários: Erro material. Alteração da nomenclatura de Conselho de Governança Participativa e Estratégica para Comitê de Governança e Estratégia.
Versão: 30.0 de Julho de 2023
Comentários: Artigo 2º, I, Ato nº 183/2018 que estabelece os procedimentos para atualização das atribuições das Unidades das áreas de apoio judiciário e administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Versão: 29.0 de Abril de 2023
Comentários: Alterações das atribuições da CDIS, conforme solicitação, via e-mail da SPR: nova redação da alíena "i" ( Identificar os treinamentos necessários em relação ao sistema de gestão de resíduos;) ;inclusão da alínea "n"
Versão: 28.0 de fevereiro de 2023
Comentários:

Ajuste da denominação para "plano anual de contratações" na alínea h das atribuições da Assessoria de Gestão Administrativa (AGA), com a nova redação "h. Supervisionar a execução do plano anual de contratações."

Versão: 27.0 de fevereiro de 2023
Comentários:

Alteração de atribuições das seguintes unidades vinculadas à Diretoria-Geral, conforme solicitação, via e-mail: SLC-Gab , com nova redação da alínea b, e inclusão das alíneas "c" e "d"; DIAPC, com nova redação da alínea b, e inclusão da alínea "h"; DIPEC, com inclusão da alínea "f"; ALC, com  inclusão da alínea "g"; AIM, com a exclusão da alínea "f" ("f. Atuar como controle interno administrativo nos procedimentos relativos a bens permanentes").

Versão: 26.0 de janeiro de 2023
Comentários: Correção das denominações da Secretaria de Licitações e Contratos (SLC) e Secretaria de Imóveis, Material e Logística (SML).
Versão: 25.0 de dezembro de 2022
Comentários: Resolução Administrativa nº 20/2022 que altera a estrutura organizacional do Tribunal  Regional do Trabalho da 1ª Região e Resolução Administrativa nº 27/2022 que dispõe sobre a organização e a estrutura da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Versão: 24.0 de agosto de 2022
Comentários:

Alteração de atribuições entre unidades da Secretaria de Gestão de Pessoas. Atribuição: "Controlar e confeccionar crachás funcionais;" Unidade inicialmente responsável: SGP/CAPE - Coordenadoria de Administração de Pessoal; Nova unidade responsável: SGP/SEMASE - Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor. A alteração foi acordada entre as próprias unidades envolvidas e se justifica para fins de otimização dos processos de trabalho, conforme detectado durante as tratativas ocorridas no bojo das ações para evolução dos assuntos da SGP do meio físico para o PROAD, iniciativa alinhada ao objetivo "Implantar a SGP 100% digital" do Plano de Gestão de Pessoas 2021-2026.

Versão: 23.0 de abril de 2022
Comentários: Resolução Administrativa nº 3/2022 que altera a estrutura organizacional do Tribunal  Regional do Trabalho da 1ª Região.
Versão: 22.0 de janeiro de 2022
Comentários: Resolução Administrativa nº 30/2021 que dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Versão: 21.0 de dezembro de 2021
Comentários: Resolução Administrativa nº 27/2021 que dispõe sobre a instituição do NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, abrangendo o Núcleo de Ações Coletivas – NAC e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.
Versão: 20.0 de novembro de 2021
Comentários: Ato nº 83/2021, DEJT republicado em 23/11/21, que atualiza o rol de atribuições das unidades de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Versão: 19.2 de outubro de 2021
Comentários: Inserção das siglas das unidades. Informação adicional sobre as atribuições da Assessoria de Segurança Institucional - RA 19/2021, art.31.
Versão: 19.1 de agosto de 2021
Comentários: Erro material. Realocar, hierarquicamente, a Secretaria de Auditoria Interna.
Versão: 19.0 de agosto de 2021
Comentários:

Artigo 2º, I, Ato nº 183/2018 que estabelece os procedimentos para atualização das atribuições das Unidades das áreas de apoio judiciário e administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
RA 11/2021 que altera a estrutura organizacional da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Mapeamento dos processos de trabalho das áreas de apoio especializado do TRT/RJ.

Versão: 18.0 de abril de 2021
Comentários: Resolução Administrativa nº 6/2021 que altera a vinculação da Coordenadoria de Gestão de Precatórios e toda sua estrutura hierárquica para a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Versão: 17.0 de agosto de 2020
Comentários: Resolução Administrativa nº 13/2020 que altera a denominação da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Atualização nas atribuições da Assessoria de Gestão e Governança em Aquisições, letras ‘l’ e ‘m’ (substituição da antiga nomenclatura para a atual), em virtude da Resolução acima citada.
Versão: 16.0 de dezembro de 2019
Comentários: Resoluções Administrativas nº 34/2019 e 35/2019 que altera a estrutura organizacional de unidades vinculadas à Escola Judicial do TRT da 1ª Região e dá outras providências e a que altera denominações e atribuições de unidades vinculadas à Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ, respectivamente.
Versão: 15.0 de agosto de 2019
Comentários: Ato nº 133/2019, DEJT em 06/08/19, que atualiza o rol de atribuições das unidades das áreas de apoio judiciário e administrativo do TRT/RJ. Atualização das atribuições de Unidades vinculadas à SGJ, em decorrência da Resolução Administrativa nº 21/2019, DEJT 26/07/19, (Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária, da Assessoria de Gestão e Governança Judiciária, da Assessoria de Implementação de Projetos Judiciários e da Assessoria de Integração Judiciária).
Versão: 14.1 de agosto de 2019
Comentários: Erro material página 45.
Solicitação via e-mail no dia 08/08/2019, da Secretaria de Controle Interno, para alteração da alínea “d” da atribuição da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal. 
Versão: 14.0 de agosto de 2019
Comentários: Artigo 2º, I, Ato nº 183/2018 que estabelece os procedimentos para atualização das atribuições das Unidades das áreas de apoio judiciário e administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Versão: 13.0 de fevereiro de 2019
Comentários: Resolução Administrativa nº 2/2019 que altera a denominação de Unidades vinculadas à Secretaria-Geral Judiciária.
Versão: 12.1 de outubro de 2018
Comentários: Erro material página 67.
Inserção do controle de versões (página 138).
Versão: 12.0 de outubro de 2018
Comentários: Atualização das atribuições das Unidades vinculadas à DG e à SGJ, em decorrência das Resoluções Administrativas, R.A nº 20, 21 e 22/2018 e nas atribuições da CDES e da DIDEP, Unidades da ESACS, através do Ato nº 170/2018.
Versão: 11.0 de janeiro de 2018
Comentários: Atualização das atribuições da SDE-GAB, COPC (SDE), DIRPC (SCO) e ACF (DG), através de despacho do Presidente, alteração do Organograma (Novo Modelo) e correção do nome da Divisão de Instrução e Reajuste de Penalidades Contratuais para Divisão de Instrução de Reajuste e Penalidades Contratuais, conforme PROAD nº 10.333/2017.
Versão: 10.0 de Outubro de 2017
Comentários: Atualização em decorrência de modificação no vínculo da Seção de Administração do Centro Cultural, de acordo com a Resolução Administrativa nº 56/2017.
Versão: 9.0 de Junho de 2017
Comentários: Atualização nas atribuições de Unidades vinculadas à CR, DG e SGJ.
CPID (DG), DDESF (SAM), SECEDI (SEP), CASJ, DAPSA (SGJ), CIN,DIMON (CR), através do Ato nº 82/2017.
Versão: 8.0 de maio de 2016
Comentários: Atualização em decorrência da extinção da Seção de Gerenciamento do Boletim Interno e do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de acordo com a Resolução Administrativa nº 16/2016.
Versão: 7.0 de março de 2016
Comentários: Atualização das atribuições em decorrência de alteração na estrutura organizacional da Diretoria-Geral, de acordo com a Resolução Administrativa nº 40/2015, através do Ato nº 36/2016.
Versão: 6.0 de maio de 2016
Comentários: Atualização das atribuições em virtude da extinção de Unidades, de acordo com a Resolução Administrativa nº 03/2015.
Versão: 5.0 de dezembro de 2014
Comentários: Atualização das atribuições com base no Projeto de Mapeamento de Processos de Trabalho.