Resoluções - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Resoluções

Resolução 324/20 - CNJ - Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

Resp.: DIDEM

Resolução Administrativa nº 17/2019 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados em 2013, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Resp.: DIARQ

Resolução Administrativa nº 02/1981 - Autoriza a Presidência a determinar providências sobre processos arquivados há mais de 5 (cinco) anos.

Resp.: DIARQ

Resolução Administrativa nº 15/2007 - Dispõe sobre a inutilização dos autos de processos judiciais arquivados nos anos de 2000 e 2001.

Resp.: DIARQ

Resolução Administrativa nº 50/2011 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos findos arquivados no período de 2002 a 2005.

Resp.: DIARQ

Resolução Administrativa nº 14/2012 - Dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas do Trabalho e dá outras providências.

Resp.: DIARQ

Resolução Administrativa nº 33/2013 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados no período de 2006 e 2007, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Resp.: DIARQ

Resolução Administrativa nº 17/2014 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados no período de 2008, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Resp.: DIARQ

Resolução Administrativa nº 33/2015 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados no período de 2009, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Resp.: DIARQ

Resolução Administrativa nº 14/2017- Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados no período de 2010 e 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Resp.: DIARQ

Resolução Administrativa nº 30/2018 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados em 2012, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Resp.: DIARQ

Resolução Administrativa nº 16/2021 - Reestrutura o Programa de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para adaptá-lo às disposições da Resolução 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Resp.: DIDEM

Resp.: Internet