Institucional

Normatização

Atos

Ato nº 45/2018 - Dispões sobre a suspensão temporária do recolhimento de processos judiciais para fins de arquivamento.

Resp.: DIARQ
Ato CSJT.GP.SG.CGDOC nº 53/2017 - Aprova a Orientação Técnica para Implantação de Programa de Arranjo e Descrição Arquivística de Processos Históricos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Resp.: DIDEM
Ato Conjunto nº 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014 - Institui o Selo “Acervo Histórico” da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.

Resp.: DIDEM
Ato nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a conversão de autos físicos de processos arquivados provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista para continuidade dos atos executivos e dá outras providências.

Resp.: DIARQ

Editais

Arquivados em 2012: 2º Edital de aviso de eliminação de autos findos, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.

Resp.: DIARQ
Arquivados em 2012: 1º Edital de aviso de eliminação de autos findos, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012

Resp.: DIARQ
Arquivados de 2010 a 2011: 2º Edital de aviso de eliminação de autos findos, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011.

Resp.: DIARQ
Arquivados de 2010 a 2011: 1º Edital de aviso de eliminação de autos findos, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011

Resp.: DIARQ
Arquivados em 2009: 2º Edital de aviso de eliminação de autos findos, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.

Resp.: DIARQ
Arquivados em 2009: 1º Edital de aviso de eliminação de autos findos, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009

Resp.: DIARQ
Arquivados em 2008: 2º Edital de aviso de eliminação de autos findos, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008.

Resp.: DIARQ
Arquivados em 2008: 1º Edital de aviso de eliminação de autos findos, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008.

Resp.: DIARQ
Arquivados de 2006 a 2007: 2º Edital de aviso de eliminação de autos findos - EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos, ARQUIVADOS, no período de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007.

Resp.: DIARQ
Arquivados de 2006 a 2007: 1º Edital de aviso de eliminação de autos findos - EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos, ARQUIVADOS, no período de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007.

Resp.: DIARQ
Arquivados de 2002 a 2007 (Nova Iguaçu): 2º Edital de aviso de eliminação de autos findos, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos ARQUIVADOS no Município de Nova Iguaçu no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2007.

Resp.: DIARQ
Arquivados em 2002 a 2007 (Nova Iguaçu): 1º Edital de aviso de eliminação de autos findos, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos ARQUIVADOS no Município de Nova Iguaçu no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2007.

Resp.: DIARQ
Arquivados de 2002 a 2005: 2º Edital de aviso de eliminação de autos findos - EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos, ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2005.

Resp.: DIARQ
Arquivados de 2002 a 2005: 1º Edital de aviso de eliminação de autos findos - EDITAL, com prazo de 60 (sessenta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos, ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2005

Resp.: DIARQ

Leis e Decretos

Decreto nº 4.073/2002 - Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

Resp.: DIDEM
Lei nº 8.159/1991 - Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Resp.: DIDEM
Lei nº 7.627/1987 - Dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Resp.: DIARQ

Manuais

Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário.

Resp.: DIDEM

Resoluções Administrativas

Resolução 324/20 - CNJ - Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

Resp.: DIDEM
Resolução Administrativa nº 17/2019 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados em 2013, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Resp.: DIARQ
Resolução Administrativa nº 30/2018 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados em 2012, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Resp.: DIARQ
Resolução Administrativa nº 14/2017- Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados no período de 2010 e 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Resp.: DIARQ
Resolução Administrativa nº 33/2015 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados no período de 2009, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Resp.: DIARQ
Resolução Administrativa nº 17/2014 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados no período de 2008, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Resp.: DIARQ
Resolução Administrativa nº 33/2013 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados no período de 2006 e 2007, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

Resp.: DIARQ
Resolução Administrativa nº 14/2012 - Dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas do Trabalho e dá outras providências.

Resp.: DIARQ
Resolução Administrativa nº 50/2011 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos findos arquivados no período de 2002 a 2005.

Resp.: DIARQ
Resolução Administrativa nº 16/2021 - Reestrutura o Programa de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para adaptá-lo às disposições da Resolução 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Resp.: DIDEM
Resolução Administrativa nº 15/2007 - Dispõe sobre a inutilização dos autos de processos judiciais arquivados nos anos de 2000 e 2001.

Resp.: DIARQ
Resolução Administrativa nº 02/1981 - Autoriza a Presidência a determinar providências sobre processos arquivados há mais de 5 (cinco) anos.

Resp.: DIARQ
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Resp.: Internet