A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, aprovou a realização de Concurso de Ensaios Jurídicos sobre o tema "Délio Maranhão: construtor do Direito do Trabalho no Brasil".

O objetivo da iniciativa, que integra as comemorações do centenário de nascimento do jurista, é estimular a pesquisa sobre a obra de Délio Maranhão, resgatando sua contribuição para a formação do Direito do Trabalho no Brasil e enfatizando a atualidade de seu pensamento na disciplina das relações laborais.

O Concurso contemplará os vencedores com o Prêmio Délio Maranhão - 2ª Edição, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para a categoria Bacharel em Direito, e R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a categoria Estudante de Direito.

Em breve, será publicado o edital do concurso pela Comissão Permanente de Licitação na Imprensa Oficial. A partir dessa data, os interessados terão 90 dias corridos, até as 17h, para apresentar os trabalhos.

O certame é aberto à participação de residente e domiciliado no território brasileiro, de qualquer nacionalidade, maior de 18 anos ou menor devidamente autorizado por seu representante legal. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas via Correios ou presencialmente.

A Presidência do TRT/1ª Região publicou, no DO de 16/10/2015, a portaria que designa os componentes da Comissão Julgadora que concederá o "Prêmio Délio Maranhão". São eles: a desembargadora do Trabalho, ANNA BRITO DA ROCHA ACKER, que exercerá a Presidência da Comissão; a desembargadora do Trabalho, AMELIA VALADÃO LOPES; o professor ARION SAYÃO ROMITA.

• Leia aqui a íntegra do Ato Nº 48/2015, com o regulamento do concurso.
• Clique aqui para ler o Ato Nº 70/2015, que alterou o artigo 8º do Ato Nº 48/2015.
• Clique aqui para ler o Ato Nº 77/2015, que alterou o artigo 7º do Ato Nº 48/2015.
• Clique aqui para ler a Portaria Nº 229/2015, que designou os da Comissão Julgadora do Prêmio Délio Maranhão.