Projeto Garimpo - Principal
PROJETO GARIMPO TRT1
Foi instituído pelo Ato Conjunto PR.CR nº 2/2019 para tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019, bem como o controle de créditos remanescentes de executados que surjam a partir desta data, com a posterior disponibilização dos valores para outros processos ativos nas diversas unidades judiciárias deste Tribunal, em outros Tribunais Regionais do Trabalho ou em outros Órgãos do Poder Judiciário.
Titular - Juiz Roberto da Silva Fragale Filho - Titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti e Auxiliar da Corregedoria
Suplente - Juiz André Gustavo Bittencourt Villela - Titular da 8ª Vara do Trabalho de Niterói
Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 - Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente na Justiça do Trabalho.
Ato Conjunto PR.CR nº 2/2019 - Institui o Projeto Garimpo-TRT1, o Projeto CLEC-TRT1 e o Juízo Auxiliar de Gestão destes Projetos no TRT da 1ª Região.
Portaria PR nº 175/2019 (alterada pela Portaria nº 32/2023) - Designa os juízes auxiliares para gestão do Projeto Garimpo - TRT1 e do Projeto CLEC - TRT1.
Portaria SCR nº 261/2020 - Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais e recursais, quanto aos processos não arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019.
Portaria SCR nº 260/2020 - Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais e recursais, quanto aos processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019.
Recomendação GCGJT nº 9/2020 - Disponibilidade de recursos identificados pelo projeto Garimpo em face da pandemia da COVID-19.
Ofício TST.CGJT nº 78/2020 - Códigos DARF - Garimpo
corregedoria-garimpo@trt1.jus.br