TRT1
NUGEPNAC-TRT 1ª REGIÃO
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Aline Siqueira Silva - E-mail: aline.silva@trt1.jus.br
Camila de Oliveira Silva Viana - E-mail: camila.viana@trt1.jus.br
Carolina Brandao Teixeira de Freitas - E-mail: carolina.freitas@trt1.jus.br
Maria Luiza Fernandes de Carvalho - E-mail: luiza.carvalho@trt1.jus.br
Ruth Helena Soares Maues - E-mail: ruth.maues@trt1.jus.br
TEMAS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT 1ª REGIÃO
IUJ, IAC, IRDR (Utilize filtro à direita)
Informações atualizadas em 20/05/2022 - 13:32h
Dados
do incidente
Data da instauração
27/10/2017
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão monocrática 15/01/2018
Extinto sem resolução do mérito - DEJT: 25/01/2018
ATIVIDADE INSALUBRE. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORA EXTRA. NORMA COLETIVA. Validade ou não da norma coletiva que, sem autorização do Ministério do Trabalho, elastece jornada prevista para turno ininterrupto de revezamento em atividade insalubre.
Dados
do incidente
Data da instauração
27/10/2017
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Cláudia de Souza Gomes Freire
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão monocrática 01/02/2018
Extinto sem resolução do mérito - DEJT: 05/02/2018
Arquivados os autos em 23/04/2018
Dados
do incidente
Data da instauração
05/12/2017
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. José Nascimento Araujo Netto
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão monocrática 04/09/2018
Extinto sem resolução do mérito
Transitado em julgado em 12/09/2018
Arquivados os autos em 19/10/2018
