TRT1
NUGEPNAC-TRT 1ª REGIÃO
Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 9º andar
Telefones: (21) 2380-6531 e (21) 2380-6619
E-mail do NUGEPNAC: nugepnac@trt1.jus.br
Servidores do Cjur/Nugepnac:
Aline Siqueira Silva - E-mail: aline.silva@trt1.jus.br
Camila de Oliveira Silva Viana - E-mail: camila.viana@trt1.jus.br
Carolina Brandao Teixeira de Freitas - E-mail: carolina.freitas@trt1.jus.br
Maria Luiza Fernandes de Carvalho - E-mail: luiza.carvalho@trt1.jus.br
Mônica Maria Corrêa Moreira Carneiro - E-mail: monica.carneiro@trt1.jus.br
Ruth Helena Soares Maues - E-mail: ruth.maues@trt1.jus.br
Viviane Garcez Tavolaro - E-mail: viviane.tavolaro@trt1.jus.br
TEMAS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT 1ª REGIÃO
IUJ, IAC, IRDR (Utilize filtro à direita)
Informações atualizadas em 19/05/2023 - 14:05h
Conteúdo com Uniformização de Jurisprudência Julgado .
Dados
do incidente
Data da instauração
17/12/2015
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Luiz Alfredo Mafra Lino
Incidentes distribuídos por dependência:
Julgamento: 15/12/2016
Disponibilizado acórdão - DEJT:16/01/2017
Tese Jurídica Prevalecente - 04
Arquivados os autos em 12/06/2017
Dados
do incidente
Data da instauração
17/12/2015
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des.Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Incidentes distribuídos por dependência:
Julgamento: 15/12/2016
Disponibilizado acórdão - DEJT: 25/01/2017
Tese Jurídica Prevalecente - 05 convertida na Súmula nº 61 (DEJT 06/06/2017)
Dados
do incidente
Data da instauração
17/12/2015
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Leonardo Dias Borges
Incidentes distribuídos por dependência:
IUJ foi suspenso para aguardar o julgamento no TST do IRRR sobre o mesmo tema - IRR 1786-24.2015.5.04.0000 -TST- Tema 4- que foi julgado em 21/08/2017.
IUJ 0000064-02.2016.5.01.0000: Extinto sem resolução do mérito -Decisão monocrática- DEJT: 06/11/2018
Dados
do incidente
Data da instauração
17/12/2015
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Incidentes distribuídos por dependência:
Julgamento: 07/07/2016
Disponibilizado acórdão - DEJT:19/07/2016
Tese Juridica Prevalecente- 01.
Arquivados os autos em 10/02/2017
Dados
do incidente
Data da instauração
17/12/2015
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Relatora Designada: Des. Mery Bucker ( Relatora Original: Des.Rosana Salim Villela Travesedo )
Julgamento: 04/05/2017
Disponibilizado acórdão - DEJT: 31/05/2017
Tese Jurídica Prevalecente - 08
Arquivados os autos em 12/06/2017
Dados
do incidente
Data da instauração
23/02/2016
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des.Bruno Losada Albuquerque Lopes
Incidentes distribuídos por dependência:
Julgamento: 27/10/2016
Disponibilizado acórdão - DEJT: 09/11/16
Tese Jurídica Prevalecente - 02 convertida na Súmula nº 59 (DEJT 06/06/2017)
Arquivados os autos em 08/08/2017
Dados
do incidente
Data da instauração
27/04/2016
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des.Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Incidentes distribuídos por dependência:
IUJ foi suspenso para aguardar o julgamento no TST do IRRR sobre o mesmo tema - IRRR 21900-13.2011.5.21.0012 - que foi julgado em 21/06/2018
IUJ 0001485-27.2016.5.01.0000 extinto sem resolução do mérito. Decisão monocrática em 05/03/2018
09/03/2018- Expedida notificação postal
Arquivados os autos em 29/05/2018
Dados
do incidente
Data da instauração
28/04/2016
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des.Claudia Regina Vianna Marques Barrozo
Incidentes distribuídos por dependência:
Julgamento: 04/05/2017
Disponibilizado acórdão - DEJT 12/05/2017
Tese Jurídica Prevalecente - 06
Arquivados os autos em 14/06/2017
Dados
do incidente
Data da instauração
06/05/2016
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Dalva Amélia de Oliveira
Incidentes distribuídos por dependência:
Julgamento: 27/10/2016
Disponibilizado acórdão - DEJT: 23/11/16
Tese Jurídica Prevalecente - 03
Arquivados os autos em 10/02/2017
Dados
do incidente
Data da instauração
17/11/2016
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Bruno Losada Albuquerque Lopes
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão monocrática: 22/03/2018
Extinto sem resolução do mérito - DEJT: 04/04/2018
Arquivados os autos em 19/04/2018
Dados
do incidente
Data da instauração
21/11/2016
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Roberto Norris
Incidentes distribuídos por dependência:
Julgamento: 04/05/2017
Disponibilizado acórdão - DEJT: 22/05/2017
Tese Jurídica Prevalecente - 07 convertida na Súmula nº 62 (DEJT 12/09/2017)
Transitado em julgado em 01/06/2017
Arquivados os autos em 06/06/2017
Dados
do incidente
Data da instauração
06/03/2017
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Vólia Bonfim Cassar
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão monocrática: 13/12/2017
Extinto sem resolução do mérito - DEJT: 28/02/2018
Arquivados os autos em 16/03/2018
Dados
do incidente
Data da instauração
17/03/2017
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão monocrática 08/01/2018
Extinto sem resolução do mérito - DEJT: 28/02/2018
Arquivados os autos em 18/04/2018
Dados
do incidente
Data da instauração
19/04/2017
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Leonardo da Silveira Pacheco
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão monocrática : 19/12/2017
Extinto sem resolução do mérito -DEJT: 19/12/2017
Transitado em julgado em 01/02/2018
Arquivados os autos em 26/02/2018
Dados
do incidente
Data da instauração
07/06/2017
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. José da Fonseca Martins Júnior
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão monocrática 12/04/2018
Extinto sem resolução do mérito - DEJT:16/05/2018
Transitado em julgado em 04/06/2018
Arquivados os autos em 19/03/2019
Dados
do incidente
Data da instauração
27/10/2017
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão Monocrática 04/12/2017
Extinto sem resolução do mérito - DEJT : 08/12/2017
Transitado em julgado em 23/01/2018
Arquivados os autos em 24/01/2018
Dados
do incidente
Data da instauração
27/10/2017
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão monocrática 15/01/2018
Extinto sem resolução do mérito - DEJT: 25/01/2018
ATIVIDADE INSALUBRE. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORA EXTRA. NORMA COLETIVA. Validade ou não da norma coletiva que, sem autorização do Ministério do Trabalho, elastece jornada prevista para turno ininterrupto de revezamento em atividade insalubre.
Dados
do incidente
Data da instauração
27/10/2017
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. Cláudia de Souza Gomes Freire
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão monocrática 01/02/2018
Extinto sem resolução do mérito - DEJT: 05/02/2018
Arquivados os autos em 23/04/2018
Dados
do incidente
Data da instauração
05/12/2017
Processo de origem
Número do Incidente
Relator
Des. José Nascimento Araujo Netto
Incidentes distribuídos por dependência:
Decisão monocrática 04/09/2018
Extinto sem resolução do mérito
Transitado em julgado em 12/09/2018
Arquivados os autos em 19/10/2018
