O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual (SAE), realizou, nesta quinta-feira (16/11), uma cerimônia para entrega de certificados de desempenho referentes à 12ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, evento que aconteceu em todo o país entre os dias 19 e 23 de setembro. Realizada no prédio-sede do Regional fluminense, a solenidade teve o objetivo de reconhecer a performance das Varas do Trabalho do TRT/RJ que se destacaram na força-tarefa para concentrar suas ações nos processos em fase de execução - aquela em que o devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial. Durante os cinco dias, foram movimentados, na 1ª Região, mais de R$ 718 milhões.

A presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho, abriu a cerimônia demonstrando satisfação em entregar os certificados às Varas do Trabalho responsáveis pelo resultado alcançado pelo Regional fluminense. “Seguindo o slogan da Semana - “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo” – posso dizer que o resultado foi uma goleada para o nosso Tribunal. Hoje, premiamos nossos artilheiros, pois, pela primeira vez, o TRT/RJ alcançou o primeiro lugar no geral e entre os Tribunais Trabalhistas de grande porte. Parabéns a todos que contribuíram para esse placar histórico”, disse a magistrada.

Já o juiz gestor da efetividade da execução trabalhista do TRT/RJ, Fernando Reis de Abreu, ressaltou que houve uma grande melhora nos números. Isso porque, na Semana de 2021, a 1ª Região alcançou a quantia de R$ 51 milhões em acordos e, em 2022, o valor alcançado foi de R$ 718 milhões. Desse montante, R$ 515 milhões vieram pela atuação da Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex), que, ainda segundo o magistrado, conseguiu acordos, por exemplo, com clubes de futebol e empresas de ônibus, organizações que tradicionalmente apresentam dificuldades para a pacificação.
 

Representantes das VTs que recebram o certificado de desempenho
 

Veja abaixo os agraciados com o certificado de desempenho na 12ª Semana Nacional de Execução Trabalhista:

Classe 2: 501 até 750 processos por ano

• 1º - 2ª VT/ Resende
• 2º - 2ª VT/ Itaguaí
• 3º - 1ª VT/ Itaguaí

Classe 3: 751 até 1.000 processos por ano

• 1º - 1ª VT/ Nilópolis
• 2º - 6ª VT/ Niterói
• 3º - 4ª VT/ Campos dos Goytacazes

Classe 4: 1.001 até 1.500 processos por ano

• 1º - 1ª VT/ Macaé
• 2º - 43ª VT/ Rio de Janeiro
• 3º - 38ª VT/ Rio de Janeiro

Classe 5: a partir de 1.501 processos por ano

• 1º - 1ª VT/ Nova Friburgo
• 2º - 2ª VT/ Nova Friburgo

Também participarm do dispositivo de honra da cerimônia de entrega dos certificados a vice-presidente do TRT/RJ, desembargadora Mery Bucker Caminha; o vice-corregedor regional, desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho; e a procuradora do Ministério Público do Trabalho Isabela Maul, representando o procurador-chefe do MPT no Rio de Janeiro, João Batista Berthier.

A Semana no Brasil

Promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho de 19 a 23/9, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou mais de R$ 2,8 bilhões (R$ 2.810.769.527,98). A quantia é recorde para uma única edição do evento, superando a edição do ano passado, que havia movimentado R$ 1,8 bilhão.

A edição deste ano, em todos os Tribunais Trabalhistas, homologou quase 15,8 mil acordos em todo o país. Foram mais de 58,2 mil audiências realizadas e 72 mil processos pautados, além de 595 leilões realizados. O evento também arrecadou mais de R$ 141,4 milhões de imposto previdenciário, além de R$ 74,9 milhões de Imposto de Renda. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é organizada pelo CSJT e ocorre todos os anos. Durante o período, magistrados e servidores das unidades judiciárias e administrativas dos 24 TRTs se mobilizam para a realização de audiências de conciliação (em processos que se encontram na fase de execução), ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações.

Para saber mais sobre a execução trabalhista, acesse o portal Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho.

Veja mais fotos do evento no álbum do TRT/RJ no Flickr.