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TRT/RJ passará por correição ordinária

Data de criação: 10/1/2022 08:00:00

Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DJET), no Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 24 de novembro de 2021, página 30, edital que divulga a realização de correição periódica ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por parte da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022.

O documento informa que o corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, estará à disposição dos interessados no dia 2 de fevereiro de 2022, das 9h30 às 12h, na sede deste Tribunal, mediante prévio agendamento.

Leia o edital na íntegra.

 

Correição ordinária:

Estão sujeitos à ação fiscalizadora do corregedor-geral os Tribunais Regionais do Trabalho, abrangendo todos os seus órgãos, presidentes, juízes Titulares e Convocados, além das seções e serviços judiciários respectivos.

Nas correições ordinárias, que não têm forma nem figura de juízo, são examinados autos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias e, ainda, se os magistrados apresentam bom comportamento público e são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se excedem os prazos legais e regimentais sem razoável justificativa ou cometem erros de ofício que denotem incapacidade ou desídia, além de tudo o mais que é considerado necessário ou conveniente pelo corregedor-geral.

Incumbe, ainda, ao corregedor-geral realizar correições extraordinárias, gerais ou parciais, que se fizerem necessárias, de ofício ou por solicitação dos TRTs dos órgãos do Tribunal Superior do Trabalho.

 

assinatura ACC