Últimas Notícias

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07/04/2022

Inscrições abertas para o "Café com Ouvidor" de abril

Os agendamentos devem ser feitos por e-mail até terça-feira (12/4). Próxima edição será realizada no dia 19/4, das 9h às 11h.
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07/04/2022

Pleno do TRT/RJ indica magistrada para promoção ao cargo de juíza titular

Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita foi promovida pelo critério de merecimento, em decorrência da aposentadoria da juíza Rosemary Mazini.
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06/04/2022

TRT/RJ suspende as atividades presenciais na 1ª VT em Angra dos Reis

Ficam mantidos o trabalho remoto dos servidores e as audiências telepresenciais. Os prazos dos processos físicos que tramitam na unidade continuam suspensos. Medida foi tomada em razão dos estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município.
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05/04/2022

Recebeu uma mensagem do TRT/RJ? Fique alerta!

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) esclarece que os seus servidores não realizam contato telefônico com jurisdicionados, advogados e demais cidadãos, via aplicativo WhatsApp ou por qualquer outra forma, para solicitar valores, dados bancários ou outras informações do gênero.
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05/04/2022

Audiência realizada com Rio Ônibus e sindicato dos rodoviários termina sem acordo

Nova audiência de conciliação foi marcada para 25/4, às 11h.
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05/04/2022

Publicada nova Tese Jurídica Prevalecente do TRT/RJ

Editada no Ato TP nº 1/2022, jurisprudência trata da sanção prevista no artigo 137 da CLT (pagamento dobrado das férias).
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05/04/2022

Destaque jurídico: 9ª Turma decide: é dispensada a desconsideração da personalidade jurídica para MEI

O relator, desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, concluiu que patrimônios da sócia da microempresa e da sociedade se confundem.
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04/04/2022

Suspenso expediente na 1ª VT de Angra dos Reis

Medida foi tomada porque o município encontra-se em situação de emergência em razão de fortes chuvas, que começaram na sexta-feira (1º/4). Prazos estão suspensos.
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01/04/2022

TRT/RJ comunica instabilidade do serviço push do PJe nesta 6ª f (1/4)

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) orienta usuários a acompanhar movimentações processuais pelo aplicativo JTe. Saiba como baixá-lo.
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31/03/2022

Presidente do TRT/RJ é homenageada no mês das mulheres

Realizada nesta quinta-feira (31/3), a homenagem soma-se ao lançamento de uma página no portal sobre mulheres que marcam a história da 1ª Região.
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30/03/2022

Audiência realizada com Comlurb e sindicato chega ao fim sem acordo

O processo aguarda agora a contestação do Siemaco, que tem até 48h para comprovar nos autos que a greve iniciada nesta segunda-feira (28/3) não é abusiva. Após esse prazo, a Comlurb terá outras 48h para apresentar sua réplica.
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30/03/2022

Petrobras adere ao Módulo Procuradoria do PJe no TRT/RJ

Sistema permite que os procuradores atuantes tenham acesso a todos os processos nos quais conste como parte o(s) órgão(s)/entidades(s) que representam. A confirmação da adesão ocorreu em reunião realizada nesta terça-feira (29/3), no prédio-sede do Tribunal.
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29/03/2022

Destaque jurídico: Advogada justifica sua ausência em audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa

O relator, desembargador Angelo Zamorano, esclareceu que, quando a parte opta pela representação de um advogado, tem direito a que ele a acompanhe nas audiências.
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29/03/2022

Novo horário de atendimento nas VTs de Itaboraí

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região editou o Ato nº 30/2022, que determinou que o atendimento ao público das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí ocorra das 11h às 17h.
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28/03/2022

Revista do TRT/RJ: prazo para envio de artigos termina na próxima 2ª f (4/4)

Artigos inéditos sobre os cinco anos da Reforma Trabalhista podem ser encaminhados por magistrados, servidores, advogados e estudiosos do Direito.
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28/03/2022

Confira os feriados de abril no TRT/RJ

Além da Semana Santa (13 a 15/4) e Dia de Tiradentes (21/4), há um feriado municipal em Angra dos Reis, no dia 18/4.
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25/03/2022

Correições de abril no TRT/RJ começam no dia 1°/4

Elas serão realizadas na capital, em Duque de Caxias e Queimados. Interessados em participar deverão se manifestar até dois dias antes da data de realização da correição ordinária.
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23/03/2022

Instituída política que regula a proteção de dados pessoais nas atividades do TRT/RJ

Norma estabelece medidas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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23/03/2022

TRT/RJ dá início ao “I Congresso Interinstitucional do MPT e do TRT da 1ª Região”

Aberto ao público em geral, evento começou nesta 4ª feira (23/3) e será transmitido até sexta-feira (25/3) pelo Canal da EJ1 no YouTube. Trabalho do imigrante, direitos desportivo e coletivo, plataformas digitais, aspectos materiais e processuais e ações civis públicas são temas em debate.
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22/03/2022

Destaque jurídico: Empresa é condenada a reintegrar e indenizar pessoa com deficiência

O relator, desembargador Cesar Marques Carvalho, entendeu que a funcionária somente poderia ser demitida após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social.
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