O TRT-1 tem quatro representantes: os desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Jose Luis Campos Xavier e Leonardo da Silveira Pacheco; e o juiz Paulo Guilherme Santos Périssé. Integrantes da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau serão escolhidos no dia 16 de outubro.

Acompanhando o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, o colegiado considerou que a profissional não exercia efetivamente as funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.

O motivo é a execução do novo leiaute de adequação ergonômica da unidade, o que demandará serviços de movimentação, retirada e instalação de mobiliário e materiais.

O grupo esteve no Chile, entre os dias 7 e 11/8, por meio do Programa de Visitas Institucionais, instituído pela Escola Judicial da Primeira Região. O objetivo da ação é proporcionar experiências formativas a magistrados(as) do Trabalho, por meio do contato direto com instituições estrangeiras, possibilitando o compartilhamento de experiências e a melhoria na prestação e jurisdicional e da gestão do tribunal.

Dois cursos serão realizados até 17/8, voltados para o aprimoramento de magistrados(as) e servidores(as). Abertura dos trabalhos, na manhã desta segunda-feira (14/8), contou com presença do presidente do tribunal, desembargador Cesar Marques Carvalho.

Projeto, que será em 24/8, oferece atendimento direto e individual com o desembargador ouvidor da 1ª Região.

O motivo é a atualização do sistema para a versão 2.9.0.

Possibilidade é válida aos reclamantes que estão na listagem de credores do Regime Centralizado de Execuções – RCE (processo piloto nº 0079400-96.1997.5.01.0040), observadas as condições estipuladas em edital. Documento foi publicado nesta quinta-feira (10/8) no DEJT.

O Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CGSI) do TRT-1 informa que os links foram reabilitados nesta quinta-feira (10/8). A emissão de boletos via SIF e SisconDJ estava suspensa desde novembro de 2022, como uma medida de segurança determinada pelo CSJT para todos os TRTs.

O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos testemunhais, não havendo prejuízo às partes pela ausência da transcrição, eis que os depoimentos permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.

Os juízes Bruno Andrade de Macedo e Munif Saliba Achoche tomaram posse, nesta terça-feira (8/8), como os novos titulares, respectivamente, da 3ª Vara do Trabalho de Macaé e da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis.

Possibilidade é válida aos reclamantes constantes na listagem de credores do Regime Especial de Execução Forçada – REEF (processo piloto nº 0100212- 33.2016.5.01.0481), observadas as condições estipuladas em edital. Documento foi disponibilizado nesta segunda-feira (7/8) no DEJT.

Solenidade de premiação dos destaques da 7ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista ocorreu nessa segunda-feira (7/8), no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

O motivo é a execução do novo leiaute de adequação ergonômica das unidades. Na 4ª VT do município, a suspensão será de 22 a 25/8.

Outras formas de atendimento são admitidas somente em caráter excepcional e urgente, a critério do juízo. É o que estabelece o Ato nº 86/23, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de sexta-feira, 4/8.

O projeto, que já está em andamento, consiste em um acordo de cooperação jurisdicional entre o juízo de execução e um grupo de varas do trabalho para mapear os acervos de processos com execução pendente. O objetivo é filtrar aqueles elegíveis para acordo no Cejusc e nos quais haverá busca do patrimônio de devedores.

Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger questões de equidade, diversidade, tráfico de pessoas e proteção a migrantes.

Conforme noticiado em 29/7, o sistema estará indisponível das 9h às 23h59, para atualização.

Juiz Munif Saliba Achoche ocupará a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Angra e o juiz Bruno Andrade de Macedo foi indicado como titular da 3ª Vara do Trabalho de Macaé.

O encontro, sediado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, também contou com a participação do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral. O Fórum discutido pretende estabelecer parcerias e alinhar ações coordenadas entre os tribunais sediados no Rio de Janeiro.